Governo federal reconhece estado de calamidade pública em 31 cidades do Vale

APÓS A CHEIA

Governo federal reconhece estado de calamidade pública em 31 cidades do Vale

No RS, são 265 municípios em calamidade. Estado cria plano para a reconstrução do RS e destaca principais demandas e desafios

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Atualizado terça-feira,
07 de Maio de 2024 às 13:04

Governo federal reconhece estado de calamidade pública em 31 cidades do Vale
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Os rios em todo o estado atingiram níveis históricos desde o fim de abril. Em Lajeado, por exemplo, o Rio Taquari atingiu a cota de 33,35 metros às 13h30min do dia 2 de maio. Em Estrela, a cota foi de 34,4 metros às 15h do mesmo dia. Foram mais de 345 cidades atingidas pelas cheias no RS. Destas, 265 foram reconhecidas pelo governo federal como estado de calamidade pública, incluindo 31 municípios da região. 

O decreto de calamidade pública tem validade de 180 dias. Nessa condição, as prefeituras conseguem efetuar compras e contratar serviços com mais agilidade para a reconstrução das cidades e também ficam aptas a receber recursos federais para a recuperação.

O estado ainda divulgou um levantamento sobre as cheias. De acordo com o relatório, esta foi a maior tragédia climática do RS. Em relação às enchentes de setembro de 2023, o número representa três vezes mais cidades atingidas. Já foram confirmadas 85 mortes, sendo pelo menos 29 de pessoas do Vale do Taquari. De acordo com a Polícia Civil, são mais de 30 desaparecidos com registro de ocorrências na região, até esta segunda-feira, 6. 

De acordo com informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), choveu, em média, 420 mm acumulados entre 24 de abril e 4 de maio.

Plano de recuperação e desafios

Diante do cenário, o governo do estado criou o plano “Marshall” – reconstrução do Rio Grande do Sul, dividido em dois eixos: Assistência, Restabelecimento e Reconstrução; e Prevenção e Resiliência Climática. 

O plano inclui a assistência aos desabrigados, acesso a serviços básicos, reconstrução e recuperação de rodovias e edificações. Limpeza das cidades, custeio em saúde, entre outros itens.

Entre os desafios para a reconstrução, no entanto, estão restrições financeiras com o orçamento estadual pressionado, regras fiscais que restringem fortemente a despesa, regras para acesso a recursos e contratações. 

Confira o levantamento aqui

Plano “Marshall”

Assistência, Restabelecimento e Reconstrução
– Abrigos, casas de passagem e aluguel social (alimentação e condições sanitárias)

– Benefícios extraordinários para população em situação de pobreza e extrema pobreza (Volta por Cima)

– Cofinanciamento da Assistência Social dos municípios e outros benefícios

– Custeio em saúde 

– Desobstrução de vias e construção de acessos alternativos 

– Restabelecimento de serviços essenciais (água, energia e comunicação)

– Limpeza de casas e estabelecimentos

– Remoção de escombros e destinação de resíduos sólidos urbanos (entulhos) e animais

– Desmontagens de edificações e estruturas comprometidas 

– Reconstrução e recuperação de rodovias, estradas e pontes

– Reconstrução total ou parcial de edificações e equipamentos públicos afetados

– Reforma e construção de unidades habitacionais

– Reurbanização dos locais atingidos e novos loteamentos

– Apoio aos negócios e à produção local (linhas de crédito, crédito subsidiado, prorrogação de licenças, prorrogação do pagamento de tributos, medidas de emprego e renda)

– Apoio à reconstrução e restabelecimento das unidades de produção agropecuária (recuperação do solo, crédito subsidiado para insumos, sementes, etc.)

– Medidas ambientais para recuperação de ecossistemas degradados 

Prevenção e Resiliência Climática

Planos de prevenção

Planos de contingência

Planos de resiliência

Estudos técnicos e planejamento

Obras estruturantes

Implantação e disseminação

Centro de Operações Integradas

Dados e análises

Equipamentos e tecnologias

Alertas e comunicação

Capacitação 

 

Dados das cheias no estado

– 345 municípios atingidos

– 31 municípios do Vale estão em estado de calamidade

– Mais de 19,3 mil pessoas em abrigos no RS

– 121,9 mil desalojados

– 85 mil afetados

– 276 feridos e 111 desaparecidos

– Mais de 83 óbitos confirmados até a manhã desta segunda-feira, 6, sendo pelo menos 29 do Vale

– 110 hospitais atingidos e 17 sem atendimento

–  418,2 mil pontos sem energia

– 1,06 milhão de unidades consumidoras sem água

– Dezenas de municípios sem telefonia e internet

– Impossibilidade no tráfego de veículos e pessoas, inclusive das forças de resgate e das equipes de saúde

– 187 pontos de bloqueio, 142 totais, 45 parciais: BR-116, BR-386, BR-290, ERS-129, RSC-287

– Aeroporto Internacional Salgado Filho (POA) fechado por tempo indeterminado

– Impactos na indústria: insumos e paralisações 

– 12 barragens ficaram sob pressão e ocorreu o rompimento parcial da Usina 14 de Julho, que exigiu evacuação em 10 municípios

 

Veja a lista de municípios do Vale em estado de calamidade

Anta Gorda

Arroio do Meio

Arvorezinha

Bom Retiro do Sul

Canudos do Vale

Coqueiro Baixo

Cruzeiro do Sul

Dois Lajeados

Encantado

Estrela

Guaporé

Imigrante

Lajeado

Marques de Souza

Mato Leitão

Muçum

Nova Bréscia

Paverama

Pouso Novo

Progresso

Putinga

Relvado

Roca Sales

Santa Clara do Sul

Santa Tereza

Sério

Tabaí

Taquari

Teutônia 

Travesseiro

Vespasiano Correa

 

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