A 20ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios foi aberta ontem. Uma comitiva com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Vale do Taquari se uniu aos cerca de quatro mil participantes que reivindica melhor distribuição de recursos aos governos municipais.
Na abertura, o presidente Michel Temer assinou medida que parcela as dívidas dos municípios com o INSS em até 200 vezes, com abatimento de multas e juros. Somados, os débitos de cerca de quatro mil administrações municipais alcançam R$ 75 bilhões. Com a medida, caem para R$ 45 bilhões.
De acordo com o presidente da Amvat e prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, o refinanciamento demonstra a importância do movimento municipalista. “Embora não consigamos todas as vitórias, a cada ano percebemos avanços.”
Segundo ele, o Vale não será diretamente afetado pela medida, a pressão dos prefeitos pode resultar em novas conquistas. Entre elas, está a derrubada do veto presidencial à divisão do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos cartões de crédito conforme a cidade onde o serviço foi prestado.
Conforme Mallmann, hoje o tributo referente às operações com o cartão é destinado para a cidade onde as operadoras têm sede. “Toda essa arrecadação vai para São Paulo, o que não achamos justo.”
Além do presidente da Amvat, participam do evento os prefeitos de Progresso, Santa Clara do Sul, Boqueirão do Leão, Teutônia, Cruzeiro do Sul, Marques de Souza, Colinas, Taquari, Pouso Novo e os vices de Arroio do Meio, Imigrante e Encantado.
Apoio garantido
Após o anúncio de Temer sobre o parcelamento das dívidas com o INSS, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, assegurou apoio da entidade à reforma trabalhista em trâmite no Congresso.
Conforme Ziulkoski, a aprovação da medida pode amenizar a crise financeira enfrentada por parte dos municípios. “Respeitando as diferenças ideológicas e partidárias, decidimos apoiar a Reforma da Previdência na forma que está posta pela relatoria.”
Como exemplo, citou o caso de um município que tem passivo de R$ 99 milhões. Caso a reforma seja aprovada, esse valor cai para R$ 49 milhões. “Esses valores poderão ser utilizados em outras áreas importantes aos municípios, como saúde, educação e assistência social.”
De acordo com Mallmann, independentemente do resultado das votações da reforma, o governo federal sinalizou que, ao fim das tratativas, será iniciada a discussão para rever a forma como os tributos são distribuídos aos municípios.
Reforma tributária
Para o presidente da Amvat, o movimento municipalista pressiona por uma representação nas discussões acerca da reforma tributária. “É algo que vai mudar a estrutura federativa e queremos que os recursos fiquem nos municípios porque é onde as coisas acontecem.”
