Atuar de forma mais presente com a comunidade e evitar a formalização de desavenças em ações judiciais. Estes são alguns dos objetivos da Central de Práticas Restaurativas. A sede foi inaugurada ontem, na promotoria de Lajeado.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o espaço é um marco para o MP gaúcho. “É uma ação de vanguarda de Lajeado. Uma tentativa de retirar o conflito e trazer para a comunidade algo novo, moderno, com acolhimento e afeto.”
Neste contexto, destaca uma revisão em curso dentro do MP desde 2015. Começou com a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar) e com o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit), diz.
“Buscamos uma promotoria mais resolutiva, com olhar na solução de conflitos, não apenas um criador de soluções formais.” Para o procurador-geral, é preciso entender o papel de cada força social e engajar a sociedade.
A principal função do centro é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação, por meio da atuação de profissionais treinados, tanto na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
Mais do que uma sala
Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, o núcleo de mediação tem um significado importante por aproximar é mais do que uma sala. Trata-se de uma construção coletiva, que precisa da participação de cada um, com a compreensão da necessidade de fazer diferente, afirma. “Há muito tempo que as promotorias vêm se integrando em um movimento de Justiça Restaurativa, de construção de paz.”
Para esse movimento, o promotor destaca a necessidade de mudar o entendimento na forma como a instituição se relaciona com as pessoas com as quais faz Justiça. “A Central é um espaço pequeno, ainda tímido, mas muito acolhedor, onde cada uma das nossas seis promotorias poderá encaminhar casos com possibilidade de intervenções restaurativas.”
O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, destaca o alinhamento do município com ideias de práticas voltadas à construção de uma cultura voltada ao diálogo, respeito e empatia. Tais programas inclusive com resultados práticos dentro do Pacto pela Paz. “A inauguração desse espaço se incorpora a nossa grande política pública”, frisa.
