Prefeitos da região se reúnem hoje, na Casa do Morro, para a assembleia mensal da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). O encontro ocorre às 10h, e discutirá temas de interesse dos gestores municipais. Entre eles, o novo piso dos profissionais da enfermagem, sancionado no começo do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.
A nova lei, que contempla com a valorização salarial uma categoria formada por quase 5 mil profissionais na região, preocupa gestores devido ao impacto nas contas públicas. Somente na região de abrangência da Amvat, o incremento anual em despesas passa dos R$ 6 milhões, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“É um assunto que continua bastante em evidência, pois nos afeta diretamente. Vamos buscar um posicionamento junto aos prefeitos”, comenta o presidente da Amvat e prefeito de Colinas, Sandro Herrmann. A ideia é, após a reunião, encaminhar uma posição regional à Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), que também discute os impactos nas prefeituras gaúchas.
Herrmann lembra que a aprovação do novo piso também reflete nos convênios com hospitais e outros serviços especializados na área da saúde. “A maioria é pago diretamente, mas há alguns convênios, com ordem judicial de complemento às clínicas. São pacientes de municípios que não tem condições de pagar a internação. Isso vai impactar muito”, projeta.
Nos hospitais da região, a previsão é de que o novo piso represente um acréscimo de R$ 25 milhões no orçamento anual. Entre as alternativas indicadas pela Federação dos Hospitais Filantrópicos do RS, está o corte de serviços, redução da estrutura hospitalar e desligamento de profissionais.
Orientações a secretários
Nessa semana, a Associação de Secretários Municipais de Educação do Vale do Taquari (Asmevat) promoveu reunião em Estrela. O objetivo do encontro foi levar orientações aos gestores sobre temas importantes como a gestão democrática, Fundeb e inserção de dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Esse sistema permite um melhor planejamento do orçamento destinado a educação e permite também aos gestores o acompanhamento de planos de ações articuladas e verificação do andamento de convênios e propostas do governo federal. Os temas foram abordados pelo convidado Darci Bueno da Silva, de Não-Me-Toque.