Com quatro votos contrários, o plenário aprovou um projeto de lei assinado por sete vereadores que exige a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município.
Conforme a matéria, as listas serão divulgadas por meio eletrônico e com acesso irrestrito no site eletrônico oficial do governo. A divulgação deverá garantir o direito de privacidade dos pacientes, sendo divulgado apenas os três primeiros e três últimos números do Cartão Nacional de Saúde.
O projeto determina que todas as listagens disponibilizadas deverão seguir rigorosamente a ordem cronológica de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais, de urgência ou de maior gravidade, “assim atestados por profissional competente”.
Assinam a proposta: Carlos Ranzi (PMDB), Nilson do Arte (PT), Neca Dalmoro (PDT), Eder Spohr (PMDB), Ildo Salvi (REDE), Waldir Blau (PMDB) e Paulo Tóri (PPL). Já Waldir Gisch (PP), Fabiano Bergmann (PP), Mozart Lopes (PP) e Mariela Portz (PSDB) votaram contra.
A lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Marcelo Caumo. Entretanto, o secretário de Saúde (Sesa), Tovar Musskopf, prevê dificuldades para encontrar funcionários disponíveis para mais essa demanda de serviço. Diante disso, todos os vereadores da base do governo foram contrários à proposta.
Regularização dos catadores
Os vereadores também aprovaram projeto que regula o serviço dos proprietários e condutores de veículo de tração humana (carrinhos de metal para o transporte de produtos recicláveis). Conforme o projeto de Ernani Teixeira (PTB), os dispositivos precisam, entre outras especificações, de sinalização nas laterais e na traseira, com material refletivo para circular à noite.
Mais de 800 cirurgias eletivas em espera
Ontem à tarde, o secretário Musskopf foi até a câmara apresentar números referentes ao déficit de cirurgias eletivas. São cerca de 300 operações de vesícula, 350 de hérnia e mais 180 de varizes em atraso. Além de R$ 206 mil do governo estadual, a câmara também pretende repassar, por ora, R$ 100 mil para custeio dos serviços.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
