O incremento na arrecadação nos meses de maio, junho, julho e agosto pode resultar em um aumento de R$ 3,5 milhões no orçamento deste ano. A previsão inicial era de R$ 73,5 milhões. Agora, essa perspectiva foi para R$ 77 milhões.
A informação foi repassada no fim da tarde dessa segunda-feira na audiência pública sobre a avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano realizada na câmara de vereadores. Os dados foram divulgados pelo secretário da Fazenda, Adroaldo Da Croce, e pelo contador do município, Vilmar Frigeri, durante a apresentação do relatório.
De maio a agosto, as receitas correntes aumentaram em quase R$ 3,9 milhões. A previsão era de R$ 20,1 milhões e foram de R$ 24 milhões. Segundo o secretário, o reparcelamento das dividas ativas do município foi fundamental para o avanço das receitas além do previsto.
Ele enalteceu o trabalho do ex-secretário e atual vereador Luciano Moresco (PT) e da equipe da secretaria, bem como a aprovação do projeto pelos vereadores no sentido de viabilizar a lei do reparcelamento das dívidas. “Estamos fazendo um esforço grande para otimizar a educação e a saúde, procurando fazer tudo o que era feito no ano passado com um percentual menor”, enfatiza Da Croce.
De maio a agosto, foi aplicado no ensino o equivalente a 25,6% e na saúde 20,5%, sendo que os percentuais exigidos pela Constituição são de 25% e 15%, respectivamente. As despesas com pessoal e encargos sociais do Executivo foram de R$ 24,6 milhões, o que corresponde a 40,5%. Em 2016 a média foi de 43,7%.
Moresco salientou que o gasto com pessoal tem caído. “Isso se deve á redução de secretarias e não contratação de CCs (cargos de confiança)”, comenta. Sobre a regularização tributária, o vereador destaca que a ação fez com que muitas pessoas regularizassem a situação. Ele comenta também que o transporte escolar com a renegociação dos contratos ficou 20% mais barato, colaborando com a redução de custos municipais.
Precatórios
O município tem mais de R$ 5 milhões a pagar em precatórios. Esse valor deve ser pago em sua totalidade até 2020. Neste ano, por meio de um acordo com o Tribunal de Justiça, serão pagos R$ 870 mil, parcelados em valores mensais de cerca de R$ 100 mil.
Em 2018 e nos anos subsequentes, os valores anuais serão maiores para que a dívida em sua integralidade seja paga. Conforme o secretário, esses valores fazem com que haja diminuição nos valores para investimentos.
Superávit
O município está com superávit de R$ 7 milhões, segundo dados apresentados. Entretanto, conforme Da Croce, há 17 licitações em andamento de investimentos diversos. Isso deve fazer com que o ano seja fechado com o caixa praticamente zerado.
Gisele Feraboli: gisele@jornalahora.inf.br
