O aumento no custo de produtos necessários para a prevenção do Coronavírus atenta órgãos de defesa ao consumidor. Ontem, a administração municipal e Procon de Estrela iniciaram trabalho conjunto para evitar preços abusivos em itens como álcool gel, máscaras e luvas.
Visitas serão feitas de forma periódica, focando estabelecimentos comerciais como farmácias e supermercados. Conforme o secretário da Administração e Recursos Humanos (SEADRH), Jônatas dos Santos, em um primeiro momento, as ações serão educativas. “Vamos falar inclusive com os clientes no sentido de não estocarem produtos, pois agora também é momento de solidariedade”, afirma.
Um material com orientações é deixado pelo Procon aos comerciantes. Caso a ação educativa não der resultado e forem constatados preços abusivos, o Procon deverá notificar estabelecimentos e punir com multas.
Fiscalização planejada em Lajeado
Três reclamações chegaram ao Procon de Lajeado nos últimos dois dias, informa o coordenador Pedro Bezerra. Os consumidores foram orientados a trazerem notas fiscais comprovando os preços abusivos e formalizarem a queixa que pode ser feita de forma anônima.
Para Bezerra, os preços abusivos deve aumentar nas próximas semanas. O órgão já prevê, em parceria com o setores de fiscalização do governo, realizar pesquisa de preços em estabelecimentos que vendam álcool gel e máscaras.
A ação ainda não tem data prevista. Enquanto isso, Bezerra pede ajuda da população para identificar possíveis irregularidades. “Como temos pouco efetivo, dependemos de informações para evitar que preços abusivos sejam praticados”, sustenta.
Multa de até R$ 129 mil
Em caso de abuso no preço, o Procon podem formalizar compromisso de ajuste de condutas ou até suspender as atividades do estabelecimento. Multas chegam até R$ 129 mil.
“Isso depende da capacidade econômico. Os valores maiores são destinados para as grandes redes. Geralmente no caso de comércios pequenos e médios, multas variam de R$ 7 a R$ 40 mil”, informa o diretor-executivo do Procon/RS, Luís Felipe Martini.
Para Martini, empresas que se aproveitam da pandemia para aumentar o valor dos produtos agem “contra a saúde e vida das pessoas”. Cita que o superfaturamento, em sua maioria, ocorre em estabelecimentos de pequeno porte.
Além do aumento no custo de itens relacionados ao combate do coronavírus, o Procon estadual recebe muitas reclamações em função de viagens ou eventos cancelados, sem a devolução dos valores, finaliza Martini.
