Após os mutirões para apurar a suspeita de irregularidades em apartamentos nos condomínios populares Novo Tempo I e II, relatório feito pelo Ministério Público e pela Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sthas), aponta que há 51 unidades usadas em desconformidade com o contrato entre beneficiário e Caixa Econômica Federal.
Conforme o município, desde a Operação “Ipê Amarelo”, no Novo Tempo I, do total de 228 apartamentos, foram constatados que 33 estavam em situação irregular, pelo fato de o morador não ser o titular do imóvel ou mesmo da moradia estar vazia. No Novo Tempo II, das 160 unidades, 18 estavam em situação irregular.
As informações foram repassadas para a Caixa. Nesta semana, a instituição começou a troca das fechaduras dos imóveis em que houve a comprovação de descumprimento do contrato. De acordo com a procuradoria jurídica do município, toda providência legal sobre as moradias são determinadas pela instituição financeira.
Com a comprovação da vacância, o município poderá indicar suplentes para serem beneficiados. A lista foi definida no início da implantação do programa, conforme o atendimento dos critérios impostas pelam modalidade do Minha Casa, Minha Vida. Conforme o Executivo, caso seja necessário, será realizado novo processo de seleção.
Ipê Amarelo
Construído para ser parte da solução dos problemas de habitação popular na cidade, os condomínios Novo Tempo se tornaram caso de polícia. No dia 5 deste mês, a operação Ipê Amarelo fez buscas nos apartamentos.
A força tarefa reuniu 400 agentes de diversas corporações, da Brigada Militar, Polícia Civil, Bombeiros, agentes de Trânsito e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também participaram integrantes do Ministério Público e do Judiciário. Foram usadas 146 viaturas, além de dois helicópteros. A operação cumpriu 48 ordens de prisões e mandados de busca e apreensão.
No início do mês, houve mutirão para o recadastramento dos moradores
Foram presas 18 pessoas, dez em flagrante por tráfico de drogas, duas foragidas do presídio, duas por posse de drogas, uma por posse de munição e outra por crime ambiental. Dois menores também foram apreendidos com entorpecentes.
A ação visava esclarecer denúncias e informações sobre crimes praticados nos residenciais populares e arredores, como invasões de apartamentos, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas. Também teve o propósito de combater as organizações criminosas que atuam na área e impedem município e o Estado de dar andamento às políticas públicas de prevenção para garantir tranquilidade e segurança às famílias.
Volta da cidadania
Na segunda etapa da ofensiva, se iniciou um processo de recadastramento dos moradores. Nos dias 6 e 7, servidores municipais da Sthas, integrantes do Ministério Público e da Caixa, organizaram uma central de informações dentro do Colégio Santo Antônio.
A ação tem como propósito devolver aos moradores o sentimento de pertencimento, também de reorganizar o complexo habitacional e confirmar se os residentes nos apartamentos do Novo Tempo são mesmo os beneficiários pelo investimento.
Além do trâmite burocrático, o mutirão também orientou a população sobre programas sociais, sobre como proceder frente a débitos nas prestações e de estrutura das moradias no que se refere a necessidade de alguma reforma. Estima-se que mais de 1,5 mil pessoas residam no local. O complexo tem 28 blocos com 448 apartamentos.
FILIPE FALEIRO – filipe@jornalahora.inf.br
