Para a sessão dessa segunda-feira, 27, constavam nove projetos de lei na ordem do dia. Entre eles, uma série de cinco matérias de autoria do Executivo para alterar aspectos do Plano Diretor do município. Todas as propostas apreciadas foram aprovadas pelos parlamentares.
Duas propostas alteravam o Mapa de Zoneamento. Um deles prevê a ampliação da unidade da fábrica da Metanox, junto à ERS-453, na Linha Lenz. A empresa atua na fabricação de tanques, resfriadores e bombas. A proposta foi discutida em audiência pública.
Outra prevê loteamento e urbanização de uma área da localidade de Costão, que vai da RS-129 até o eixo da rede ferroviária federal e das extremidades da Estrada Geralda até estrada que vai à Linha Roncador.
O único voto contrário a esta proposta foi do vereador João Braun (PP), que fez críticas ao governo em relação ao planejamento urbano. “O secretário disse na audiência pública que só atua a partir do interesse de empreendedor.”
Marco Wermann (PV) rebateu a crítica e afirmou que a demanda não é nova e que foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental (Codurae). “O atual secretário pode não saber, mas a região está entre as áreas de desenvolvimento planejadas pela gestão ainda no primeiro mandato.”
Foi alterada ainda a lei de loteamentos, mudando o atual percentual de 50% de caução dos lotes de cada quarteirão para 20%. O objetivo é promover maior agilidade nas obras, bem como a urbanização por meio de parcelamento do solo.
Entre as alterações do Plano Diretor, foi retirada a obrigatoriedade de estacionamento nas quadras do Calçadão. Outra proposta altera os índices de zoneamento.
Contratações
Foram aprovadas ainda outros quatro projetos. Dois deles autorizam o governo a contratar servidores e caráter emergencial. São 42 profissionais de diversas áreas para a secretaria de Obras e dois biólogos. A câmara confirmou ainda convênio com o governo do estado, para uso da plataforma Nota Fiscal Gaúcha e uma abertura de crédito para adequação do orçamento da Saúde.
Schneider na Tribuna
A Tribuna Livre foi ocupada pelo secretário da Saúde, Elmar Schneider, que apresentou números da pasta nos últimos anos. De acordo com Schneider, o município investe 20% do seu orçamento na Saúde. O média de consultas por mês subiu de 4,3 mil, em 2012, para os atuais 6,5 mil.
O secretário exaltou a parceria com o curso de Medicina da Univates no Centro de Atendimento Materno Infantil. “Hoje Estrela sabe exatamente o número de nascimentos de cidadãos. Para se ter uma ideia, no ano passado, nasceram 427 crianças no município.”
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
