Prefeitos, vereadores, agentes públicos e da sociedade se reuniram ontem para ouvir o presidente da CCR Viasul, Roberto Calixto, responsável pelo gerenciamento da recente concessão da BR-386. O gestor falou sobre os investimentos previstos para a principal rodovia da região e os prazos para os empreendimentos.
A primeira reunião ocorreu pela manhã na Univates e foi convocada pelo Codevat. O segundo encontro foi realizado à tarde, com o Fórum das Entidades de Lajeado. Em ambos os debates, a concessionária apresentou detalhes sobre os projetos previstos para cada uma das 10 cidades cujos trechos da BR foram repassados à CCR Viasul.
Em todo o Estado, a empresa será responsável por uma malha viária de 473,38 quilômetros. Desses, 265,8 km ficam na BR-386, sendo 95,8 km especificamente no Vale do Taquari. Na região, segundo a CCR Viasul, fazem parte do trecho concedido os municípios de Tabaí, Taquari, Bom Retiro do Sul, Paverama, Fazenda Vilanova, Estrela, Lajeado, Forquetinha, Marques de Souza e Pouso Novo.
Cada um receberá um percentual de ISS referente aos lucros obtidos com a cobrança dos pedágios – estão previstas quatro praças, a partir de fevereiro de 2020, em Paverama, Montenegro, Fontoura Xavier e Victor Graeff. “Contratamos um rigoroso estudo feito pela UFRGS, que avaliou mapas antigos, documentos e afins, para determinar, com exatidão, a quantidade de quilômetro por cidade”, afirma Calixto.
De acordo com o estudo, o maior percentual deve ficar com Marques de Souza, cujo trecho concedido chega a 27,2 quilômetros de extensão. Logo após vem Pouso Novo, com 19,4, Estrela, com 13,2, e Lajeado, com pouco mais de 11,1 quilômetros de rodovia federal. Na outra ponta da tabela estão Bom Retiro do Sul, com apenas 510 metros, e Forquetinha, com 751 metros.
Segundo Calixto, a legislação tributária determina que o ISS referente à receita de pedágio deve ser repassado às cidades de forma proporcional à extensão de cada município ao longo de cada rodovia com praça de pedágio. O cálculo prevê até 5% da receita mensal da tarifa. Também haverá repasse de parte do ISS sobre obras e serviços na malha rodoviária.
Iluminação
Presente ao evento, o prefeito de Fazenda Vilanova, José Cenci, afirma que já encaminhou, em janeiro passado, ofício para a RGE solicitando informações sobre a cobrança da energia elétrica utilizada na iluminação do trecho urbano da BR-386. “Como resposta, me disseram que a conta seguiria com os municípios, pois a CCR não assumiria estes custos.”
Calixto esclarece. Segundo o presidente da concessionária responsável pela BR-386, a CCR vai assumir o pagamento da energia elétrica em toda a faixa de domínio do trecho concedido da rodovia federal. “Para isso, solicitamos a todos os prefeitos que nos enviem ofícios com detalhes sobre as respectivas áreas.”
Ainda sobre iluminação da rodovia, Calixto prevê novas instalações em pelo menos 58 quilômetros em todo o trecho concedido, com destaque para pontos onde há travessias urbanas, em Tabaí, Fazenda Vilanova, Estrela, Lajeado e Marques de Souza.
Serviços iniciais
Calixto fez questão de lembrar a participação popular e das entidades representativas durante o processo que antecedeu a abertura do edital de concessão. Segundo ele, os debates foram fundamentais para garantir uma maior gama de obras e empreendimentos no trecho do Vale do Taquari.
Entre os trabalhos já iniciados nesses 60 dias de contrato, o presidente destaca a conclusão de 50% de toda a roçada necessária; a pintura de sinalização horizontal em 18 mil metros quadrados da rodovia; limpeza de pontes, viadutos e bueiros; aplicação de 17,3 mil toneladas de massa asfáltica; e coleta de 580 metros cúbicos de lixo às margens da estrada.
Na BR-386 os serviços de recuperação de canaletas, sistemas de drenagem, defensas metálicas, sinalização horizontal e vertical, limpeza, capina e roçada e de tapa buracos já são realizados por 18 equipes. “Há também outras quatro equipes atuando na recuperação de pavimento e na implantação de cercas.” Cita, ainda, que entre 630 trabalhadores contratados em todo o trecho concedido, 77% moram em cidades margeadas pela BR-386.
RODRIGO MARTINI – rodrigomartini@jornalahora.inf.br
