As previsões orçamentárias dos municípios para 2018 estão sendo apresentadas às câmaras de vereadores. Enquanto em Estrela o documento segue em avaliação e prevê alta de 13,7%, um total de R$ 121,8 milhões, em Lajeado, a proposta já votada, de R$ 313, 7 milhões, é 0,5% menor em comparação a 2017.
Conforme mensagem justificativa ao projeto, firmada pelo prefeito da Princesa do Vale, Rafael Mallmann, a proposta foi formulada dentro de estimativas realistas, sem supervalorizações, considerando a estabilidade monetária vigente no país e as características locais.
Segundo o secretário da Fazenda de Lajeado, Guilherme Cé, o polo do Vale vai na contramão dessa alta porque os últimos orçamentos previstos não se concretizaram. Neste ano, apenas 93% das receitas serão atingidas. “Na verdade trouxemos o orçamento para mais próximo da realidade. O que estava no papel era sempre superior ao que efetivamente acontecia. Isso evita que se conte com uma receita que poderá não se concretizar”, esclarece.
Em ambas as cidades, as secretaria da Saúde têm maior participação. Em Estrela, ficará em 26,4%. Os recursos serão destinados à manutenção dos serviços básicos, distribuição de medicamentos, assistência hospitalar e ambulatorial, entre outros. No município vizinho, o montante chegará a 30,59%, redução de 4,2% em comparação ao ano anterior. A Educação vem em seguida, representando 22,74% na Princesa do Vale do orçamento próprio, e 25,7% em Lajeado.
Obras e funcionalismo público
No polo do Vale, o valor repassado às Obras será o que mais terá aumento, em relação a 2017. De R$ 17,2 milhões, está previsto o uso de R$ 25,7 milhões. Alta de 2,75%, chegando a 8,20% no total. Em seguida na lista, aparece o Regime de Previdência Própria do Município (RPPS), ao qual será destinado 8%. Já em Estrela, o terceiro setor a receber mais recursos será a Administração, para pagamento de parte da folha, manutenção da sede administrativa, e Fundo Municipal de Previdência. O percentual repassado à SEADRH será de 16,86%, R$ 20,5 milhões.
Câmaras de vereadores
Em ambos os municípios, o Legislativo representa menos de 3%. Em Lajeado, será empenhados 2,6% do orçamento na câmara. Em Estrela, 2,3%.
Emendas em Lajeado
Votada na manhã de ontem, a Lei Orçamentária Anual (LOA) teve quatro emendas. Três foram aprovadas. Uma delas prevê a destinação de R$ 200 mil ao incentivo e desenvolvimento das agroindústrias, com recurso da reserva de contingência.
Desse valor, também serão repassados R$ 300 mil para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para pavimentação das ruas Paraguai, Chile e Equador, em sua totalidade, no bairro Das Nações.
A outra emenda aprovada prevê a pavimentação das ruas Paulo Bizarro, Pompilho Leandro da Rosa, e Balduíno Drexler, no bairro Morro 25, com recursos da própria secretaria. A emenda rejeitada alterava de 10% para 5% a livre movimentação do prefeito.
Carolina Chaves da Silva: carolina@jornalahora.inf.br
