A relação entre o investimento público em educação e os resultados obtidos nas avaliações de alunos das escolas municipais do RS foi tema de pesquisa realizada pelo Sescon-RS em parceria com a PUC-RS.
O estudo faz parte do Projeto Gestão Pública Eficaz. Desenvolvido pelas duas instituições, a ação avalia a aplicação dos recursos públicos em diferentes áreas. O relatório de junho do projeto confrontou os gastos estaduais e municipais em educação com os resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelos alunos da rede pública em 2015.
Conforme os dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional, naquele ano, o RS apresentava o sexto maior gasto em educação entre os estados brasileiros, com um total de R$ 4,9 bilhões aplicados. Porém, o estado apresentou o menor gasto por aluno dentre todos as unidades da Federação, com um valor anual de R$ 4.888, frente a uma média nacional de R$ 7.623.
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O estudo também faz uma comparação entre os municípios com mais de 80 mil habitantes. Vigésimo colocado na lista de maiores despesas, Lajeado aparece em quinto no gasto por aluno, chegando a R$ 9,3 mil por ano, equivalente a quase R$ 800 por mês.
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Doutor em Economia e professor da PUC-RS, Gustavo Moraes afirma que a realidade é semelhante aos demais municípios gaúchos. Segundo ele, o gasto por aluno é semelhante ao custo do ensino privado, porém, com resultados bastante inferiores.
“A nossa conclusão é que não é tanto o sistema de ensino, ou o investimento que definem os resultados, mas a cultura da região e o capital humano das famílias”, aponta. Segundo Moraes, nas localidades onde a rede privada tem bom desempenho, a pública tem resultados mais positivos.
“Lajeado é um exemplo nesse sentido, pois a cidade aparece em terceiro lugar nas avaliações da rede pública e tem uma rede privada com alto desempenho”, ressalta. Para ele, o caso de Porto Alegre exemplifica a ineficiência na aplicação dos recursos.
Investimento x estrutura
Alega que o custo por aluno na rede municipal da capital só é inferior ao dos três colégios mais caros da rede privada. “Colégios de alto desempenho, como o Anchieta e os maristas, custam menos por aluno.”
Segundo o economista, o dinheiro é utilizado de forma errada. Para ele, existe um déficit no treinamento de professores, que raramente está incluído no orçamento, e falta de investimento em infraestrutura na escola.
“Não é quadra de esportes, e sim uma biblioteca equipada, salas de informática em condições e até mesmo manter as portas abertas nos fins de semana para incentivar o envolvimento da comunidade”, afirma. De acordo com Moraes, existem municípios que são exemplo por gastarem pouco e apresentarem bom desempenho.
Nesses, alega, a característica mais marcante é a presença da comunidade nas escolas, uma associação de pais e mestres forte e a participação ativa das famílias nos projetos pedagógicos.
