Em meio a mais turbulenta crise política de seus dois mandatos, a presidente Dilma Rousseff conheceu nesta semana os 65 deputados titulares da Comissão Especial de Impeachment.
O grupo avalia possíveis crimes de responsabilidade fiscal cometidos pela chefe da nação. No grupo de 65 parlamentares, cinco são gaúchos: Henrique Fontana e Pepe Vargas, do PT, Luiz Carlos Busato (PTB), Osmar Terra (PMDB) e Jerônimo Goergen (PP).
Como suplentes, foram indicados os deputados federais gaúchos Elvino Bohn Gass e Paulo Pimenta, ambos do PT, além de José Stédile (PSB) e Luiz Carlos Heinze (PP).
A comissão foi definida na quinta-feira. O colegiado será presidido pelo deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal.
Os parlamentares analisam os indícios de suposto crime de responsabilidade de Dilma Rousseff. A denúncia foi apresentada à câmara em dezembro passado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal.
Entre outros pontos, a presidente teria desrespeitado a lei orçamentária nos anos de 2014 e 2015, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.
O processo começou nessa sexta-feira. O plenário contou com a presença de pouco mais de 10% – 66 – dos parlamentares. Eles devem realizar sessões diárias e extraordinárias. O objetivo é finalizar o prazo de análise e defesa, bem como o julgamento do relatório até dia 13 ou 14 de abril. Depois disso, vai ao Senado. O prazo limite para ser votado o impechment é novembro.
Investigados que investigam
A formatação do grupo responsável por conduzir o processo de impeachment gerou críticas durante a semana. Os progressistas gaúchos que compõem o quadro de titulares e suplentes da comissão integram a comissão de investigados pela Operação Lava-Jato.
Heinze e Goergen constam em inquéritos encaminhados em março de 2015 ao Supremo Ttribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto de outros 45 políticos e empresários. Os nomes foram citados durante a delação premiada do doleiro, Alberto Youssef, réu confesso no processo, da Lava-Jato.
Além disso, 40 dos 65 titulares da comissão especial receberam doações em dinheiro de empresas investigadas ou de suas subsidiárias durante a campanha de 2014. O valor total chega a quase R$ 9 milhões.
Por fim, oito dos 65 deputados federais que vão julgar o impeachment de Dilma são réus no STF por crimes eleitorais, emprego irregular de verbas públicas, crime de responsabilidade, entre outros.
“Não fugi e estou tranquilo”
Entrevista com deputado federal Jerônimo Goergen (PP), integrante da Comissão de Impeachment. Ele foi citado na Operação Lava-Jato por suposto ganho de propina. Em março de 2015, chorou diante de repórteres e chegou a afirmar que seu partido havia “acabado”.
A Hora – A Comissão vai anexar ao processo os últimos acontecimentos envolvendo o governo de Dilma Rousseff, como as delações e os grampos telefônicos?
Goergen – Já nos foi confirmado que Janot (Rodrigo Janot, procurador-geral da União) vai validar as gravações envolvendo membros do governo e do PT. Tudo será incorporado ao processo, mesmo que o objeto do rito não seja propriamente a corrupção. Isso porque acreditamos que, a partir de agora, vale mais o peso político do que o técnico em relação ao impeachment. Já temos o embasamento jurídico necessário. Mas, por vezes, só esse peso técnico faz com que muitos recuem. E com a pressão popular, até quem é contra deve mudar o voto lá na frente. Também diminui as chances de venda de votos.
O senhor é investigado pela Operação Lava-Jato. Não acha que isso pode causar um certo descrédito da comissão especial junto à sociedade?
Goergen – Estou acompanhando o desfecho do caso. O delator já disse que sequer me conhece. A lei não me impede de participar do rito, até porque não errei e posso seguir meu mandato legitimamente. Não creio que isso vá desqualificar o trabalho geral. Prejudicaria se eu tivesse optado por fugir do assunto, como fez Lula, por exemplo, ao aceitar um ministério. Mas não. Fiquei porque estou tranquilo. Ademais, não fui denunciado, como o Eduardo Cunha por exemplo, que é réu e segue na presidência da Câmara.
