Faltando cerca de R$ 250 mil para conclusão da obra do presídio feminino, representantes da Associação Lajeadense de Segurança Pública (Alsepro) e do Judiciário reforçaram o pedido de apoio aos prefeitos.
O apelo ocorreu ontem, durante a primeira reunião do ano da Amvat. De acordo com o presidente da Alsepro, Dani Petry, a construção que hoje completa um ano atende a 17 municípios de três comarcas do Tribunal de Justiça.
Segundo Petry, a obra será concluída de qualquer forma, mas o auxílio dos municípios ajudaria a acelerar o processo. Calcula em 60 dias o tempo necessário para entregar o presídio caso os recursos sejam suficientes.
“Faremos em abril uma venda de frangos e recebemos auxílios do setor privado, mas já estamos cansados de passar o chapéu junto aos empresários”, aponta. Até o momento, apenas o município de Lajeado destinou verbas para a construção, em um total de R$ 120 mil.
O juiz Luiz Antônio de Abreu Johnson, coordenador do Fórum de Lajeado, mostrou fotos áreas da obra e de dentro das celas atuais, lembrando aos prefeitos que o presídio da cidade continua sendo o segundo pior do estado. “Temos celas com 26 presos e apenas seis camas. Eles se revezam para dormir.”
Falou sobre as negociações frustradas com o Piratini para o custeio da ala feminina, e a decisão da comunidade de assumir o compromisso com o empreendimento.
“Foi um ato de ousadia que causou repercussão por ser o único presídio construído exclusivamente pela comunidade no país”, relata. Para ele, a obra é importante diante da ausência de outros presídios femininos da região.
“Toda vez que precisamos enviar uma mulher para presídios de outras comarcas, acabamos recebendo em troca um preso e não temos o direito de escolher o perfil”, ressalta. Com isso, detentos de maior periculosidade acabam ingressando no sistema penal local.
Valores reduzidos
Diretor de obras da Alsepro, Léo Katz abordou a diferença nos gastos com a construção em relação aos demais presídios do RS. Segundo ele, todo o empreendimento custará cerca de R$ 800 mil, incluindo a construção de fossa, filtro e sumidouro em todo o complexo prisional.
“Se fosse uma obra do Estado, custaria no mínimo R$ 3 milhões”, destaca. Conforme Katz, enquanto no recém-inaugurado presídio de Canoas cada uma das vagas para mulheres custa R$ 25 mil, em Lajeado, o valor fica em R$ 1,6 mil. “Não é milagre e sim fruto de negociações com as empresas que negociaram preços bem mais em conta por compreender nossas intenções”, destaca. Ao todo, 18 trabalhadores integram a obra. Desses, quatro são contratados e 14, detentos.
Desconfiança
Após a apresentação da demanda, os prefeitos manifestaram preocupação quanto à legalidade dos repasses em ano eleitoral. Conforme o prefeito de Lajeado, Luís Fernando Schmidt, por ser um recurso empregado com caráter social, não resulta irregularidade.
O assunto será debatido novamente na próxima reunião da Amvat, marcada para 28 de abril, em Anta Gorda.
Entidade retoma cobrança
Os prefeitos também decidiram retomar a cobrança de mensalidades da Amvat. Para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios associados, a entidade havia suspendido as taxas em abril do ano passado. A cobrança será retomada em abril.
Pedido por município
A Alsepro pede auxílio desde setembro do ano passado, quando foi promovido um café da manhã com prefeitos e representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Com base nos R$ 120 mil disponibilizados por Lajeado, foi calculado o total a ser empregado por cada município de acordo com a população. Confira a lista:
Canudos do Vale: R$ 5 mil
Cruzeiro do Sul: R$ 18,5 mil
Forquetinha: R$ 5 mil
Marques de Souza: R$ 6 mil
Progresso: R$ 9,5 mil
Santa Clara do Sul: R$ 9,5 mil
Sério: R$ 5 mil
Estrela: R$ 50 mil
Bom Retiro do Sul: R$ 18,5 mil
Colinas: R$ 5 mil
Fazenda Vilanova: R$ 6 mil
Teutônia: R$ 45,5 mil
Imigrante: R$ 5 mil
Paverama: R$ 12,5 mil
Poço das Antas: R$ 5 mil
Westfália: R$ 5 mil
Total: R$ 211 mil
Presidente da Amvat, Sérgio Marasca recebeu solicitação da Alsepro
