O governo recua após manifestações contrárias de servidores ao projeto de reajuste dos salários. O índice de 6,83% será reavaliado, mas não deve haver acréscimo significativo.
O secretário da Fazenda (Sefa) adianta que não será possível conceder aumentos semelhantes à inflação do ano passado ou ao IPTU deste ano.
A proposta de lei original foi enviada dia 1º de março à câmara. Nenhum sindicato de classe dos servidores municipais foi consultado antes de ser protocolado o projeto de lei. Fato esse que causou críticas até do presidente municipal do PT, Ricardo Ewald.
Dessa vez, o governo municipal pretende realizar audiência com esses representantes, para dialogar sobre os índices de reajuste. Uma reunião com sindicatos dos funcionários públicos deve ocorrer ainda hoje. De acordo com o secretário da Sefa, José Carlos Bullé, o governo atendeu as reclamações e vai rever a proposta.
Segundo Bullé, a nova proposta de reajuste não será equivalente à inflação de 2015 e tampouco ao aumento do IPTU em 2016. “Dentro de um estudo técnico já realizado, o maior índice alcançado foi de 8,7%, mas creio ser impossível chegarmos a esse percentual de aumento.”
Para garantir tal reajuste de 8,7%, segundo ele, seria necessário receber todas as receitas previstas no orçamento, fato que não vem ocorrendo nos últimos anos em função da crise nacional. “Infelizmente a tendência neste ano é que, novamente, diversas receitas não devem chegar aos nossos cofres.”
Bullé não soube precisar os limites legais para aprovação do reajuste. Os novos salários devem valer já a partir deste mês. “Se for aprovado depois de fechar a folha de março, é possível compensar em outros meses”, garante o secretário.
Desde 2013, o governo municipal já autorizou três reajustes de todo quadro de funcionários. Em 2013, houve aumento de 6,6% no mês de março e de 3,4% em julho. Já em 2014 foi aumentado em 6% e houve ainda alteração do valor do auxílio alimentação para R$ 50,00. Por fim, em 2015 houve o último reajuste de 6% e valor do auxílio foi elevado para R$ 70.
Aumento para fiscais gera polêmica
O projeto de lei aprovado pelos vereadores ontem – com votos contrários de Carlos Ranzi (PMDB), Adi Cerutti (PSD) e abstenção de Carlos Kayser (PP) –, que aumenta o salário de seis categorias, foi duramente criticado pela presidente do Sindicato dos Professores Municipais, Mara Goergen.
A proposta aumentou em 5% os salários dos auxiliares administrativos; em 5% dos auxiliares de escritórios; em 81,3% dos fiscais de Meio Ambiente; em 54,5% dos fiscais de Obra; em 54,5% dos fiscais de postura; e aumento de 40 para 60% do adicional de risco dos agentes de Trânsito.
