Vale do Taquari – A Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí (Smarja) é uma das três empresas que teve a licença de extração de areia no Rio Jacuí suspensa no último dia 15, a pedido da Vara Ambiental Federal. A Smarja tem concessão desde 1993 para retirar o minério em cerca de 35 áreas com até 50 hectares no leito. Por mês, extraíam em torno de cem mil metros cúbicos. Todos os serviços estão parados desde a decisão judicial.
O diretor-presidente, Sandro Alex de Almeida, critica as razões apresentadas para a proibição, e garante que a empresa entrará com agravo de instrumento contra a liminar expedida em Porto Alegre. Acredita que até semana que vem haverá um parecer sobre o pedido. “Precisamos voltar a trabalhar.”
Para ele, houve falta de embasamento técnico e científico por parte da Justiça. Sobre o suposto desaparecimento de cem ilhas do Rio Jacuí, critica a falta de comprovações. “Solicitei fotos ou dados concretos sobre isso, mas ninguém tem.” Sobre extração próxima das margens, salienta a presença de aparelhos de GPS instalados pela Smarja que delimitam as áreas. Segundo Almeida, eles não estariam sendo utilizados de forma correta pelos fiscalizadores.
Almeida comenta a respeito da liberação dos serviços para outras empresas, tanto no Rio Jacuí, como em outras cidades. Cacequi, Cristal, Restinga Seca, Camaquã, Viamão, Cachoeira do Sul e até Araranguá, no estado de Santa Catarina são exemplos. “A maioria realiza o mesmo serviço. Mas para esses está liberado, mesmo que alguns causem impacto bem maior”, ironiza.
Alerta para a falta de fiscalização em jazidas terrestres. Para ele, 80% seriam interditadas se houvesse rigor dos órgãos responsáveis. Critica o aumento de cargas transportadas por vias terrestres. Segundo Almeida, cerca de 25 mil caminhões substituíram mil embarcações no transporte da areia desde a decisão da juíza. “Isso é pensar no ambiente”, questiona.
Ele lamenta a falta de agilidade para liberação de novas jazidas em outros mananciais, como a Lagoa dos Patos. Cita também o Rio Guaíba, onde era realizada a extração até 2003. Culpa a burocracia e o pouco investimento do governo estadual no setor. Observa para a importância de analisar questões sociais. “A dragagem no Guaíba vai melhorar a navegação e aproximar a matéria-prima do comércio, barateando o frete. E areia é um bem necessário para todos.”
Hoje, a autorização depende da Fepan, do DNPM e dos municípios ribeirinhos. Falta a realização do Zoneamento Econômico Ambiental, mas inexiste recursos para iniciar o estudo. Apesar da pressão de empresários e de parte da sociedade pela liberação, ainda faltariam processos de licenciamento e de licitação. O trâmite deve demorar no mínimo mais três anos.
Preço da areia estabiliza
A limitação segue refletindo no comércio da região. O preço, que chegou a R$ 100 em algumas empresas na semana passada se estabiliza entre R$ 75 e 80. Previsão de comerciantes é que não volte aos R$ 50 cobrados antes da ação judicial, valor que os empresários consideram defasado.
Maioria das distribuidoras ainda possui o minério em estoque, mesmo que, por vezes, de qualidade inferior. Algumas cessaram o serviço por falta de matéria-prima. Na empresa gerenciada por João Giovanella, em Lajeado, existe areia estocada. Ele compra em Rio Pardo o minério, que é retirado do Rio Jacuí por uma das poucas empresas autorizadas a extrair naquele leito.
O metro cúbico de areia na empresa custa em média R$ 75. Ele defende a readequação dos valores, e reclama da falta de fiscalização no transporte de areia nas rodovias. Cita a falta de balança e o sobrepeso. “Eles trazem 50 toneladas quando deveriam carregar no máximo 19. Por isso alguns cobram tão barato.”
“Pago três pedágios para trazer apenas uma carga”
Emerson Etgeton, proprietário de uma distribuidora de brita e areia, também possui estoque. Assim como Giovanella, ele busca o minério em Rio Pardo. Gasta R$ 162 por viagem só em pedágios. Reclama da escassez e demora no carregamento. “Precisamos sair 2h30min para chegar cedo e evitar filas maiores.”
Há duas semanas ele realizava três viagens por dia. Hoje, faz apenas uma. “Não rende, pois preciso pagar três pedágios por pouca carga. Antes pagava o mesmo para trazer três carregamentos.” São poucas variedades de areia disponível. A fina, por exemplo, está em falta.
Ele cobra em média R$ 75 por metro cúbico. Antes, não ultrapassava R$ 55. “O preço estava defasado. Mal dava para cobrir os custos.” Abertura de novas distribuidoras, concorrência desleal e transporte com sobrecarga seriam algumas das razões para o baixo preço citadas. Assim como outros empresários do ramo, Etgeton calcula em R$ 65 o valor mais justo pelo minério.
Entenda o caso
O Rio Jacuí é hoje a maior fonte de areia do Estado. Entre 6 e 7 milhões de toneladas são retiradas todos os anos nos quase 800 quilômetros do leito. Uma ação civil pública de 2006, ajuizada pela Associação de Pesquisas e Técnicas Ambientais (APTA), solicitava o cancelamento das licenças expedidas para as empresas Smarja, Somar Sociedade Mineradora Ltda. e Aro Mineração Ltda. para extração do minério no Rio Jacuí. Juntas, retiravam em média 500 mil metros cúbicos por mês.
A APTA alega que a mineração está em desacordo com os limites estabelecidos em lei, e que a prática gerou danos ambientais graves, com dragagens junto às margens, degradação de quase 100 ilhas e destruição da mata ciliar. No último dia 15 de maio, a juíza Vânia Hack de Almeida decidiu pela suspensão dos serviços.
Empresários alertam para possível paralisação de obras e escassez de matéria-prima. O governo do Estado estuda solução que contemple a retomada dos serviços no Rio Jacuí pelas três empresas, mas com o menor impacto ambiental possível.
