O número de vereadores para o próximo mandato volta a ser tema de discussão no Legislativo. Será entregue, na tarde de hoje, um projeto que reduz o número vagas de 15 para dez no próximo mandato.
Em março de 2011, sete dos nove vereadores com direito a voto aprovaram o aumento de cadeiras. Basearam-se na emenda à Constituição, que define um novo número de representantes, conforme a população. Lajeado têm direito a 17, mas o projeto limitou em 15. À época, só Antonio de Castro Schefer (PTB) e o ex-vereador Ito Lanius (PMDB) votaram contra.
Schefer é o autor da proposta. O texto foi elaborado na sexta-feira, e o legislador busca a adesão de pelo menos três colegas para que seja levado à votação. Ontem, Hugo Luis Vanzin (PMDB) e Rui Olíbio Reinke, o “Adriel” (PSDB), assinaram o documento.
Hoje pela manhã, Schefer promete intensificar a busca por mais adesões. Os demais oposicionistas Sérgio Kniphoff (PT) e Eloede Conzatti (PT) devem ser os primeiros procurados. Com a assinatura de pelo menos um deles, dependerá só do parecer da Comissão de Justiça para entrar na ordem do dia.
O petebista justifica a proposta por considerar dez vereadores o número ideal. Acredita que, com a economia, o dinheiro pode ser aplicado em serviços à comunidade. “Tem muito vereador que não fez nada nesses quatro anos e quer mais cadeiras para conseguir se eleger”.
Divergências
Só os três vereadores que assinaram conhecem o teor da proposta. Os demais não sabiam da existência. Mas, a possibilidade de reduzir o número de vagas gerou uma divergência de opiniões (confira no quadro).
Os mais críticos foram Paulo Adriano da Silva, o “Tóri” (PPL), e Delmar Portz (PSDB). Ambos veem no projeto uma tentativa de Schefer se promover para as eleições de outubro. “É um projeto para encher tripa (sic)”, classificou Tóri. Para ele, a comunidade será melhor representada com 15 parlamentares.
Portz tem outro argumento. Considera a proposta inconstitucional, pelo fato da política estar em ritmo de eleições. Os partidos têm até o fim do mês para definirem os seus candidatos e acredita que isso impede uma nova decisão quanto ao número de vagas.
Mozart Lopes (PP) pensa que a câmara precisa ter mais vereadores. Porém, o assessoramento deve ser reduzido. “Sempre fui contra dois assessores. Um está de bom tamanho.”
Pouco tempo
Portz desconhece a legislação. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Legislativos têm até o dia 30 para definir se aumentam ou diminuem o número de vagas. Até a data, o projeto tem que ser aprovado e o presidente da Mesa Diretora – Adriel – deve promulgar.
O problema está no tempo hábil para que tenha validade. Por ser uma alteração à Lei Orgânica Municipal (LOM), o projeto precisa da assinatura de um terço dos vereadores. No caso de Lajeado, são necessárias quatro adesões no mínimo.
Também é preciso que a Comissão de Justiça e Redação encaminhe um parecer em poucas horas, visto que o prazo é de até 30 dias – conforme o regimento interno. “Isso é fácil, é só a gente pressionar que eles dão o parecer na hora”, afirma Schefer.
Outra dificuldade é quanto à votação. A proposta tem que ser aprovada em dois turnos. Caso os vereadores concordem com a redução, a outra votação só ocorre na sessão do dia 26. Isso é devido ao regimento interno, que estipula um intervalo de uma semana para apreciar os projetos que alteram a LOM.
O que os vereadores dizem sobre a proposta
Mozart Lopes (PP)
“Sou a favor de 15, mas com a redução de assessores. Um está bom. Sobre o projeto, preciso vê-lo antes de opinar.”
Círio Schneider (PP)
“Primeiro analisaremos. Minha posição é de manter meu voto anterior.Votei de acordo com a lei, a favor de 15 (vereadores) para criar novas lideranças”
Eloede Conzatti (PT)
“Acho algo demagógico e acho que já perdeu o prazo (para votar).”
Delmar Portz (PSDB)
“No meu ponto de vista o projeto é inconstitucional. Foi feito para criar polêmica. Se for à votação, avaliaremos, mas não costumo votar em leis inconstitucionais.”
Hugo Luis Vanzin (PMDB)
“Se existe a vontade da população, eu não vou contra. Dez vereadores é suficiente.”
Antonio de Castro Schefer (PTB)
“Para mim deveriam ser só dez vereadores. Imagina a economia que isso daria para o município. E também era um pedido da Uambla que acatei.”
Rui Reinke , o “Adriel” (PSDB)
“Sempre fui contrário a ter mais de dez vereadores, mas eu não estava na câmara ainda quando ele foi aprovado. A população tem que cobrar de quem votou a favor.”
Paulo Tóri (PPL)
“O município cresceu e com 15 vereadores dá mais chances para os outros. Com dez só elegem os que têm mais dinheiro.”
Sérgio Kniphoff (PT)
Não quis se manifestar.
Lorival Silveira (PP)
“Não posso opinar sem ler o projeto.”
Pesquisa
A proposta vai ao encontro do que os lajeadenses pensam. Em reportagem publicada pelo A Hora em 20 de abril, 89,1% da população condenou o aumento do número de vereadores. Consideram dez vagas suficientes para o trabalho exercido. Caso a redução seja efetivada, haverá uma economia aos cofres públicos. Hoje, o gasto mensal em subsídios é de R$ 66.160,20. O valor corresponde ao pagamento dos vereadores e dos 20 assessores contratados.
Mantendo-se o aumento para 15, o custo mensal será de R$ 130.050,90. Baseia-se nos subsídios dos parlamentares e no aumento de assessoria – cada vereador tem direito a dois por gabinete.
