Estados sinalizam fim do congelamento do ICMS nos combustíveis

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Estados sinalizam fim do congelamento do ICMS nos combustíveis

O posicionamento foi colhido em um debate do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)

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Estados sinalizam fim do congelamento do ICMS nos combustíveis
Foto: Arquivo A Hora

Depois de um novo aumento confirmado pela Petrobras na quarta-feira (12), de 4,85% na gasolina e 8,08% no óleo diesel, a maioria dos governos estaduais se manifestou favorável a não prorrogar o congelamento da cobrança de ICMS sobre os combustíveis.

O posicionamento foi colhido em um debate do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), realizado na quinta-feira (13).   

O órgão, entretanto, não possui poder de deliberação sobre o tema e a decisão deverá sair nos próximos dias no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ainda sem data marcada. 

A medida em vigor, que tem efeito por três meses – de novembro a janeiro – foi tomada em outubro pelos governadores para aliviar o preço pago pelo produto nas bombas de gasolina. 


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