Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul emitiu nota na manhã desta segunda-feira, dia 20, que alerta para a “necessidade” da renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os deputados federias iniciam às 15h a continuidade do projeto que destinou, em 2019, R$ 156 bilhões a instituições de colégios.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, acredita que a renovação é fundamental para a destinação de verba para as cidades gaúchas.
“Precisamos que os prefeitos e prefeitas gaúchos se mobilizem para aprovação do novo Fundeb. É hora de cada gestor entrar em contato com os seus deputados e cobrar a aprovação da PEC, se não ficaremos sem recursos em 2021”, alertou.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai a pleito na câmara tornaria o Fundeb permanente. O programa existe desde 2007 e caso a matéria não seja aprovada será extinta em dezembro deste ano.
Hoje, conta com 90% dos recursos originários de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% do governo federal. A Famurs indica que a proposta prevê maior equanimidade entre os governos do Brasil, dos estados e das prefeituras.
“Pela proposta da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC, o fundo irá aumentar progressivamente a participação do governo federal. Desta forma, a participação dos atuais 10% chegaria em 20% em 2026. No entanto, a maior preocupação da entidade é que algumas propostas do governo federal podem deixar a educação básica brasileira sem fonte de financiamento no próximo ano”, diz a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul.
