Menos impostos sobre o consumo e sobre a produção, maior sobre o patrimônio. Revisão dos benefícios fiscais, simplificação do modelo de cobrança e devolução de renda para cerca de 1,1 milhão de famílias de baixa renda.
Esses são pontos centrais da reforma tributária proposta pelo governador Eduardo Leite. Os detalhes dos projetos que vão à Assembleia Legislativa foram apresentados em videoconferência ao meio-dia de ontem.
A estratégia se sustenta em oito pontos interligados (veja o boxe).
Para o governador, o modelo desburocratiza a política tributária e representa mais competitividade para as empresas gaúchas. “O Rio Grande do Sul terá o sistema mais moderno do país”, afirmou Eduardo Leite.
De acordo com ele, o pacote encerra o ciclo de reformas iniciado em 2019. “O que pretendemos com o ICMS é rever o modelo e a cobrança, para que as empresas gaúchas sejam mais competitivas. Ao mesmo tempo, também a população pagará menos impostos, em especial as famílias carentes.”
Antes das matérias chegarem ao parlamento gaúcho, estão previstos mais debates. Na próxima semana, os aspectos da reforma serão debatidos com entidades de classe. A partir disso, o Estado recebe sugestões, apontamentos e abre possibilidade para mudanças em alguns pontos.
Na última semana de julho será marcada a apresentação da redação final dos projetos para só no início de agosto as matérias serem entregues à Assembleia Legislativa. Pela lei, para a reforma ser aprovada, ela precisa de maioria simples no parlamento, o que representa 28 votos favoráveis.
Prós e contras da reforma
A Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT) e as associações comerciais de municípios da região formaram um grupo para avaliar os aspectos positivos e negativos da proposta do governo.
Conforme o presidente da CIC-VT, Ivandro Rosa, é importante ajustar alguns pontos para que o empresariado gaúcho tenha mais competitividade. “Hoje nossas alíquotas são de 18% enquanto em Santa Catarina é de 12%.”
Dentro disso, concorda ser necessário simplificar a forma de recolhimento dos impostos. Em termos gerais, afirma ser precipitado emitir parecer tendo em vista a relevância do tema. De acordo com ele, a região fará sua análise, com profissionais de diversas áreas. Essa observações serão anexadas aos documentos apresentados ao governo do Estado e também à Assembleia Legislativa.
