Câmara rejeita projeto de financiamento para obras em estradas

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Câmara rejeita projeto de financiamento para obras em estradas

Com ausência de vereadora da base governista, não houve votos suficientes para aprovação. Por se tratar de orçamento de empréstimo, a proposta exigia maioria absoluta

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Atualizado quarta-feira,
07 de Junho de 2023 às 17:29

Câmara rejeita projeto de financiamento para obras em estradas
Projeto foi à votação na noite desta terça-feira (Foto: alexandre Miorim)

O governo municipal sofreu derrota na sessão da noite desta terça-feira relativa à proposta de financiamento de R$ 15 milhões para obras de melhorias em estradas. Com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a base aliada não conseguiu alcançar mais da metade do total de vereadores para a aprovação.

A matéria estava em tramitação desde abril e não era colocada em votação pelo presidente da casa, Valdir Griebeler (PSDB), apesar da pressão do Executivo, que havia formado maioria para aprovar. Na sessão desta semana, diante da ausência da vereadora Neide Schwartz (PDT), o projeto foi submetido ao plenário e faltou um voto para a vitória do governo.

Conforme o artigo 17 da Lei Orgânica do Município, matérias referentes a orçamento de empréstimo são deliberadas por maioria absoluta dos parlamentares. Como são 11 vereadores em Teutônia, seriam necessários seis votos.

A oposição comemorou o resultado da votação do projeto de lei 040, que predominava as discussões na tribuna há cerca de dois meses. A matéria teria ainda a próxima sessão para ser apreciada, dentro do prazo de 60 dias, já que não estava em regime de urgência. Com a rejeição, proposta sobre o mesmo objeto só pode ser reapresentada no próximo ano.

Votaram favoráveis: Diego Tenn Pass (PDT), Claudiomir de Souza (UB), Jorge Hagemann (PDT), Márcio Vogel (MDB) e Vitor Krabbe (PDT). Foram contrários: Cleudori Paniz (PSD), Evandro Biondo (MDB), Hélio Brandão (PTB) e Luias Wermann (Cidadania). Neide apresentou atestado por motivo de saúde para se ausentar à sessão.

O projeto pedia autorização do Legislativo para operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O objetivo era usar o recurso para obras de recuperação asfáltica em ruas na área urbana e estradas no interior.

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