Dar mais qualidade de vida, valorizar os lotes e permitir o calçamento em ruas da área urbana. Esses são objetivos do Programa Pavimenta Fácil. Implementado há 18 meses, iniciativa permite a parceria entre governo municipal e moradores na pavimentação de ruas a um custo menor.
Até o momento, 37 ruas em seis bairros foram contempladas, oito delas estão em obras. Outros 12 projetos estão protocolados no setor de planejamento e aguardam análise. O programa prevê que proprietários de lotes arquem com material, como o pó de brita, pedras de basalto, tubulação, contratação de empresa e mão de obra.
Ao município cabe a elaboração do projeto técnico, terraplanagem, fornecimento de meio-fio para calçadas, colocação da rede pluvial e se necessário o rompimento de rochas em valas ou no leito da estrada.
De acordo com o secretário de Planejamento, Carlos Rafael Black, o programa agiliza obras nos bairros, pois a negociação ocorre de forma direta entre moradores e empresas, sem a necessidade de tramitações públicas como tomada de preços ou licitações, além de reduzir em até 10% o custo total da obra.
Outra vantagem elencada por Black, é a negociação, pois o grupo de morador faz a negociação direta com as empresas que emitem contratos individuais com os proprietários de lotes. “O governo tem apenas o vínculo inicial de elaborar os projetos e reunir os moradores interessados na proposta”, destaca.
Proprietários interessados na pavimentação podem recorrer ao governo municipal, direto no setor de planejamento e preencher formulários. Para isso é necessária a aprovação de 80% dos moradores dos lotes da futura área pavimentada. Quem não participar, terá mão de obra e materiais custeados pelo município, porém o valor é cobrado mediante a contribuição de melhorias.
Em 18 meses o Pavimenta Fácil possibilitou o calçamento de 5,6 quilômetros, o que corresponde 57 mil metros quadrados. Nos recentes projetos, 12,3 mil metros quadrados foram pavimentados no sistema associativo.
Benefícios
Ruas como a Hibisco e a Bahia no bairro São Caetano foram pavimentadas no sistema associativo. Para o morador e proprietário de um lote, Jorge Schmidt, o modelo permite investimentos na residência e ameniza um problema antigo dos moradores: a poeira.
Para ele, é necessária a participação dos moradores, com mínimo de participação pública. “A parceria com o governo é um exemplo. A obra além de contribuir para a melhora da qualidade de vida, também valoriza ainda mais o nosso imóvel”, destaca.
