A modelagem de concessões das rodovias estaduais do Bloco 2 está em fase final. É o que afirma o secretário estadual de Parcerias, Pedro Capeluppi. Líderes locais, integrantes do Conselho de Desenvolvimento (Codevat), da Associação dos Municípios (Amvat e Amat) e da Câmara de Indústria e Comércio (CIC-VT), apresentaram três demandas.
Começa com o número de pórticos, algo entre 15 a 17 pontos de cobrança automática. O propósito é diluir a tarifa em vários trechos, para que fique entre R$ 0,23 a R$ 0,26 por quilômetro rodado. “É bem possível que façamos o edital nestes moldes”, assegura o secretário.
Está incluída ainda a sugestão de dividir o lote dos 450 quilômetros de rodovias concedidas nas regiões do Vale e do Norte, para que o trecho local seja reestruturado para o máximo de 250 quilômetros. “O pedido está em análise. Ainda não temos uma resposta”, diz Capeluppi.
De acordo com ele, a modelagem, feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem dois critérios: preço e viabilidade econômica. “Temos de ter o cuidado para que a comunidade não fique dividida, como acontece quando há praças físicas. O outro é conseguir atrair interessados no leilão, ofertando trechos mais rentáveis, com outros com menos movimento.”
O mais distante neste momento é a inclusão da ERS-332, entre Encantado e Arvorezinha. “Esse vai ficar para o segundo momento. Ainda assim, vamos estipular no contrato um prazo, para que se façam estudos e que se tenha a transferência do trecho ao setor privado em um futuro próximo”, detalha Capeluppi.
Pelo cronograma do governo, o formato do plano de concessões deve ser concluído entre o fim de maio e o início de junho. Com essa etapa finalizada, serão agendadas audiências públicas nas regiões do bloco 2. “Queremos terminar no próximo mês para termos mais tempo para apresentar e discutir o projeto”, ressalta.
Após a fase de apresentação, o Piratini espera apresentar o edital do leilão no segundo semestre. Caso seja cumprida essa organização, a extinção da EGR e o contrato com a nova empresa responsável ocorreriam em 2025.
Correção de curso
O formato de pedágios apresentado durante 2021 e 2022 foi rechaçado pelo setor produtivo regional. Dos três blocos, apenas o terceiro avançou, onde estão rodovias da Serra e do Vale do Caí.
Na época, não havia a regulamentação técnica para implementação do sistema de free flow. Sem essa previsão no contrato, a vencedora do leilão, a Caminhos da Serra, iniciou o trabalho com a cobrança em praça fixa.
O preço da tarifa passa de R$ 10 e assusta a comunidade. Ao longo das últimas três semanas, uma série de audiências públicas ocorreram nos municípios por onde passam as estradas pedagiadas.
Em São Sebastião do Caí, está o maior preço de pedágio do país, em R$ 12,30. Foi estabelecido um modelo de cobrança automática, pela leitura de placas. Mas sem pórticos ao longo do percurso, qualquer veículo que passa na entrada do município, paga a tarifa cheia.
“Não tínhamos como implementar o free flow naquele momento. O bloco 3 teve o contrato iniciado e só depois veio a regulamentação. Mesmo assim, o governo do Estado manteve o diálogo e previu formas de considerar o sistema. Foi previsto em aditivo para fracionamento dos pórticos.”
De acordo com Capeluppi, um estudo de viabilidade está em curso para os municípios da Serra e do Vale do Caí. “O Estado está liderando a implantação de free flow no Brasil. Temos recebido visitas de gestores e empresas de outras regiões para acompanhar o que estamos fazendo.”
Entrevista
Pedro Capeluppi • secretário de Parcerias do RS
“Quanto mais pontos automáticos, mais baixa a tarifa ”
A Hora – A concessão das rodovias estaduais é um dos assuntos prementes para o Vale do Taquari. Sobre o número de pórticos de free flow, entre 15 a 17 pontos de leitura, e a divisão do bloco 2, o que avançou?
Pedro Capeluppi – Após o encontro em Encantado, em março, tivemos diversas reuniões, inclusive em Porto Alegre, para repassar as demandas ao BNDES, que estrutura o projeto. Em relação ao número de pórticos, adianto que é possível atender o pedido da região e de fazer uma cobrança o mais justa possível. Quanto mais pontos automáticos, mais baixa a tarifa para aquele motorista que trafega em trechos mais curtos.
– Ficaria entre os R$ 0,23 a R$ 0,26 por quilômetro rodado?
Capeluppi – Exatamente. Agora, importante deixar claro, estamos na fase da viabilidade técnica, com o estudo dos trechos, das distâncias, onde ficarão esses pontos de cobrança. Pretendemos apresentar logo que tivermos essa definição.
– Sobre a divisão do trecho?
Capeluppi – Repassamos essa solicitação aos técnicos. Neste caso, precisamos avaliar se haveria impacto negativo nesta mudança. Em um primeiro momento, não vejo impedimento, mas são os estudos que vão nos dizer para que a gente tome essa decisão com o embasamento. Não adianta separar trechos com grande circulação com outros de pouco movimento. Tratamos esse assunto com muita responsabilidade.
Para que as concessões sejam viáveis, precisa ser positiva para a comunidade, em especial aos motoristas que vão trafegar nas rodovias. Por mais que o Norte e o Vale do Taquari tenham características um pouco diferentes, um pacote de obras de infraestrutura tem como objetivo interligar as regiões. Isso também precisa ser considerado.
– E quanto a inclusão da ERS-332, entre Encantado e Arvorezinha?
Capeluppi – Entendemos que essa é uma demanda recorrente da região. Nosso objetivo é fazer um modelo voltado a atender as prioridades das pessoas, dos motoristas e dos municípios. Por isso, primeiro faremos um formato para as rodovias que estão no estudo hoje. A ERSs 332 será incorporada no futuro. Estamos avaliando maneiras para isso. Importante deixar claro, não se trata de deixar de qualquer jeito. Vamos estabelecer em contrato um rito legal para incluir a rodovia.
