As diárias concedidas aos vereadores para viagens estão sob o olhar atento da câmara. Nesta semana, dois parlamentares cumpriram agenda em Brasília, com visitas a deputados e senadores, e busca por recursos para obras e melhorias no município. Mudanças nos procedimentos internos fazem com que a comprovação dos gastos seja mais rigorosa após caso de fraude em documentos.
Os parlamentares Hélio Brandão (PTB) e Jorge Hagemann (PDT) foram à capital federal no domingo, 19, e retornaram nessa quinta, 23. A autorização foi dada pela mesa diretora na sessão do dia 14 de junho.
A viagem tem o objetivo de obter verba para a aquisição de uma ambulância para transportar pacientes que necessitem de hemodiálise em outros municípios, além da reestruturação do interior. “A ideia é fazer um trabalho na região da Harmonia, por ser um importante ponto turístico. Temos que voltar a asfaltar o interior”, destaca Hagemann.
Procedimento junto a casa
Para um vereador poder viajar, ele deve enviar um requerimento para a mesa diretora – exceção feita ao presidente da câmara. Não há a necessidade de indicar roteiro, apenas os motivos para a ida. A entrega da comprovação deve ocorrer até sete dias após o retorno, com os demonstrativos de hospedagem, alimentação e transporte.
Também devem ser apresentadas as atividades parlamentares. “Toda visita ao Congresso gera comprovação. A pessoa recebe um ticket com identificação e foto para fixar na roupa. Também é emitido um documento, que indica o departamento onde esteve, a reunião que participou, com data, horário, assunto, pessoas envolvidas”, explica o procurador da câmara, Gustavo Gewehr.
Ele destaca que a viagem de Brandão e Hagemann foi a segunda neste ano. Anteriormente, o atual presidente da câmara, Vitor Krabbe (PDT), acompanhou membros do Executivo em uma ida ao Distrito Federal.
Olhar mais atento
A vigilância sobre as saídas dos vereadores aumentou no período em que Diego Tenn Pass (PDT) foi presidente da casa, em 2021. Gewehr lembra hábitos existentes antes do aumento no rigor das análises. “Se tinha o triste hábito de ir para Brasília participar de eventos políticos, não de atividades parlamentares. Agora se colocou a régua lá em cima.”
A maior fiscalização gerou a maior polêmica do Legislativo de Teutônia no ano passado. Uma viagem do vereador Claudiomir de Souza (PSL) a Brasília teve problemas na prestação de contas. “Teve a desconfiança sobre um documento de visita e foi atestada a fraude”, conta o procurador. Na oportunidade, Tenn Pass contratou uma perícia que comprovou a adulteração.
Processo e possível cassação
O Ministério Público (MP) participa do caso envolvendo Souza após receber denúncia da casa e chamou o vereador para apresentar defesa. Ele pediu prorrogação do prazo, que normalmente é de 10 a 15 dias.
Da parte do Legislativo, há a possibilidade da implantação de uma Comissão Parlamentar Processante para definir sobre uma eventual cassação – nesse caso, oito dos 11 vereadores deveriam votar contra Souza.
O presidente Krabbe aguarda por parecer do MP para encaminhar o expediente. “Temos cautela para que não se cometa nenhuma injustiça”, finaliza Gewehr.
