A administração municipal recebeu a autorização do governo do Estado para fazer a obra do trevo da BRF, com a contrapartida de receber área do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), situada no centro da cidade. O prefeito Marcelo Caumo teve audiência no Palácio Piratini com o governador Eduardo Leite nessa segunda-feira, 13, e encaminhou a demanda.
No final de junho, Caumo esteve com o governador para apresentar as propostas de formato de execução. Havia a possibilidade de utilizar créditos de ICMS da BRF, no entanto essa opção foi descartada. Agora o governo de Lajeado recebe o prédio do Daer, avaliado em R$ 15,5 milhões, como compensação pelo investimento na obra. “O nosso pleito foi para que andassem em paralelo, nós pedimos autorização para o governador pra gente botar em licitação a obra”, conta.
A partir de agora, o município precisa finalizar o projeto para poder abrir licitação. A ideia é avançar com a obra até as proximidades da Rodoviária, com a construção de vias laterais de acesso e uma passagem em desnível próximo à BRF. O projeto executivo está em fase de modificações para a duplicação, para em seguida ocorrer a licitação, cuja preparo leva entre 45 e 50 dias.
Ao mesmo tempo ocorre um procedimento interno no âmbito da administração estadual, o qual vai culminar em um projeto de lei para a Assembleia Legislativa autorizar a doação da área do Daer, com encargos. Antes disso também é esperada a adequação orçamentária para viabilizar o trâmite burocrático. O investimento inicial estimado era de 12 milhões de reais, mas deve ser alterado diante das necessidades pontuais de mudanças no projeto.
Início ainda este ano
Entre os ajustes no projeto, estão incluídas uma adaptação para acesso ao bairro Montanha, ao lado da rua João Sebastiany, e o prosseguimento da via lateral até a passagem para a rua Armin Schneider, no bairro Moinhos, próximo ao centro de distribuição da Imec.
Com o avanço dos trâmites, o objetivo da administração é começar a obra o quanto antes. “O que estava distante está cada vez mais perto. Acreditamos que ainda neste ano tenhamos efetivamente o início da construção dessa solução, que é o principal problema de mobilidade de todo o Vale do Taquari”, projeta Caumo.
Permuta com Estado
Com a entrada do prédio do Daer como pagamento da obra, o município fica com outra responsabilidade, de construir uma nova sede para a autarquia. A intenção é investir no máximo R$ 1 milhão para viabilizar o prédio, às margens da ERS-130, na esquina com a rua João Goulart, no bairro Campestre. Uma parte das matrículas do local deverão ser cedidas à administração para o alargamento da rua, em um trecho de pouco mais de 120 metros.
No acordo, o município também deverá considerar quitados repasses de recursos da saúde por parte do Estado, na ordem de mais de R$ 4,2 milhões.
