Após reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o governador gaúcho Eduardo Leite sinalizou que pretende liberar o funcionamento das atividades econômicas nos sete dias da semana. A afirmação ocorreu durante coletiva de imprensa depois do encontro realizado no Paço Municipal, na tarde desta quarta-feira.
De acordo com ele, porém, a decisão só vai ser anunciada após uma avaliação do gabinete de crise, responsável por analisar e definir semanalmente as ações de enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Sul.
Piratini encaminha à Assembleia projetos com foco no desenvolvimento econômico
o governador Eduardo Leite apresentou nesta quarta-feira (7) aos deputados da base um conjunto de propostas para estimular o desenvolvimento econômico.
O pacote de sete projetos encaminhados à Assembleia contempla mudanças no Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) e no Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), a implementação de um marco legal do gás natural e benefícios para silos metálicos e resinas.
Inclui ainda a eliminação de entraves à importação, por meio do Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga, contragarantias a empréstimos do BRDE e estímulo à aquicultura.
O governo vai pedir também a votação em regime de urgência para outros dois projetos encaminhados à Assembleia em 2020, o Pró-Etanol e a Lei Gaúcha de Inovação.
Preço do gás natural será reajustado no Rio Grande do Sul
A partir de 15 de abril entram em vigor as novas tabelas do gás natural para todos os clientes da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). O reajuste de tarifas foi autorizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e considera somente o repasse do aumento do custo de aquisição do gás.
Para o setor industrial, o aumento varia entre 16,21% e 23,41%, conforme a faixa de consumo. No comercial, o reajuste vai de 10,98% a 15,12%, enquanto que para residencial, será entre 8,56% a 11,96%.
O Gás Natural Veicular (GNV) terá um aumento de R$ 0,3720/m³ (sem impostos) sobre o valor praticado aos revendedores.
Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e o BEm (Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de Covid-19.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.
Câmara dos Deputados aprova criação de programa emergencial para setor de eventos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.
O texto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) para as empresas do setor.
A regra geral prevê desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses. Podem ser parcelados débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
STF retoma julgamento sobre abertura de templos e igrejas nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 8, o julgamento sobre a liberação ou não da realização de cultos e missas presencialmente durante a pandemia. Dez ministros ainda devem votar sobre a questão.
Na quarta-feira, 7, o ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar e manifestou-se contra a liberação de cultos e missas presenciais como medida de prevenção à disseminação da covid-19. A Corte começou a julgar se mantém a decisão individual do ministro, que é relator do caso.
Butantan confirma suspensão de produção da Coronavac, mas mantém cronograma de entregas
O Instituto Butantan afirmou, nesta quarta-feira, em nota oficial, que a falta de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) nesta semana não vai afetar a produção da vacina CoronaVac, garantindo assim o cronograma de entrega de 46 milhões de doses do imunizante ao governo federal até o final de abril. Em sua nota, o instituto explica que envasou todas as doses com o IFA que tinha disponível. Agora, o Butantan aguarda a chegada de uma nova carga da matéria-prima vinda da China e que tem previsão de chegar ao Brasil na próxima semana para retomar a produção.
Desde janeiro o Butantan já entregou 38,2 milhões de doses da vacina ao país. O total corresponde a 83% das 46 milhões de doses acordadas até 30 de abril com o Ministério da Saúde.
