Com novo decreto do governo estadual sobre o distanciamento controlado, municípios avaliam as possibilidades jurídicas de implantar regras próprias. A alteração foi confirmada no Diário Oficial de domingo e estabelece condições para os prefeitos definiram quais serviços podem funcionar.
No cerne, o documento do Piratini volta a dar autonomia aos prefeitos. Para conseguir equilibrar as necessidades do município diante das orientações estaduais, os prefeitos devem substituir algumas medidas sanitárias determinadas pelos protocolos.
Em Lajeado, cidade do Vale mais atingida pelo coronavírus, a atuação dos bufês nos restaurantes terá mais flexibilização. É o que afirma o prefeito Marcelo Caumo. De acordo com ele, os demais serviços permanecem com as regras atuais. “Já passamos a etapa das restrições. Agora quase todas as atividades econômicas estão liberadas.”
As definições das regras e protocolos necessários para os estabelecimentos estão em análise e devem ser apresentadas nos próximos dias, afirma o prefeito. A exceção permanece para casas noturnas, como bailes e boates. “São atividades que naturalmente provocam aglomerações. Ainda não é o momento de liberar o funcionamento.”
Em termos regionais, o prefeito de Imigrante e presidente da Associação dos Municípios (Amvat), Celso Kaplan, frisa que houve poucas mudanças. “Ganhamos um pouco mais de autonomia, mas as atividades já estão em funcionamento. O que precisamos agora é estabelecer formas de garantir o trabalho para quem ainda teve mais restrições, como restaurantes, bares e pubs.”
Ainda que o governador Eduardo Leite possibilite que regras locais modifiquem questões do plano estadual, há alguns critérios. Para a cidade ser beneficiada, a região não pode estar nas bandeiras vermelha ou preta.
O prefeito também deve apresentar um plano de prevenção e enfrentamento da epidemia, com uma justificativa que contenha as medidas de proteção à saúde pública, amparadas em evidências científicas e observando as peculiaridades da localidade frente às medidas sanitárias permanentes instituídas pelo comitê de enfrentamento do RS.
“Temos de evitar uma segunda onda”
O fim de abril e início de maio foi o mais crítico em termos de lotação dos leitos de covid-19 no Hospital Bruno Born. Na análise do comitê de contingenciamento de Lajeado, o primeiro pico de contágio na cidade parece ter ficado para trás. “Agora temos de manter a vigilância, seguir as recomendações. Temos de evitar uma segunda onda da doença”, frisa Caumo.
Para o prefeito de Lajeado, em termos de atividades econômicas o mais lógico é definir uma estratégia local e regional. Por outro lado, para volta às aulas, acredita ser necessário ter regras claras do governo estadual. “Penso que um retorno gradual para algumas turmas não deveria ser só para julho. Poderíamos começar de maneira escalonada já neste mês. Não com aulas todos os dias e com todos os alunos. Daqui a pouco dividindo, dois encontros com menos alunos por semana.”
“Muda quase nada”
O presidente da Amvat, Celso Kaplan, acredita que não se trata de um recuo do governador, mas de uma análise frente aos números de contágio no Estado. “Estudei o novo decreto para ver o que poderíamos adaptar. Na verdade, muda quase nada.” A expectativa da região é para uma redução da bandeira laranja para a amarela, o que traria mais liberdade para alguns setores e atividades.
A posição do Vale do Taquari frente o que pode ser feito com o abrandamento dos riscos será debatida em assembleia geral da Amvat. O encontro ocorre no dia 16 de junho, às 8h30min no auditório do prédio 7 da Univates.
