A juíza da 2ª vara da comarca do município, Patrícia Stelmar Netto, publicou nota oficial ontem, 26, para informar o encaminhamento do processo da Operação Schmutzige Hände ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Segundo a magistrada, a evolução das apurações identificou “elementos indicativos” da participação do prefeito Jonatan Brönstrup nos fatos investigados.
Com a decisão, a continuidade do processo ficará sob responsabilidade da 4ª Câmara Criminal do TJ para processamento e julgamento, devido ao foro privilegiado do chefe do Executivo. De acordo com o despacho da juíza, todas as determinações proferidas até o momento estão mantidas, inclusive as prisões preventivas decretadas.
Repercussão na Câmara
O tema foi abordado na sessão do Legislativo de ontem à noite. Vereadores da oposição ressaltaram a importância das investigações nos âmbitos da justiça e da CPI instalada no parlamento, para apurar suspeitas de corrupção no setor de compras e licitações da administração municipal.
Delcio Barbosa (PPS) foi o primeiro a se pronunciar. Afirmou acreditar que o prefeito está envolvido no esquema e parabenizou o trabalho da juíza Patrícia Stelmar Netto e do promotor público Jair João Franz. “A justiça tem que ser feita. Quem errou tem que pagar”, frisou.
“Cada dia é uma surpresa”, disse Diego Tenn Pass (PDT). Conforme o parlamentar, é positivo o fato de que os órgãos responsáveis pelas investigações estejam em pleno funcionamento. Segundo ele, é fundamental que a população permaneça atenta à política e mantenha o interesse na busca por esclarecimentos.
Pedro Hartmann (PMDB) falou que é preciso reconquistar a credibilidade do município. Elogiou a iniciativa da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de assumir a Festa de Maio, diante dos desdobramentos da operação. “Teutônia não pode parar. São 37 anos de muitas coisas boas e muito orgulho”, afirmou. O parlamentar comentou que não vai ceder a “intimidações” que estaria recebendo.
Da base governista, Marcos Quadros (PSDB) informou ter conversado com o prefeito e que este estaria “muito tranquilo” acerca das investigações. Conforme o vereador, se houver “a mínima prova” de envolvimento do chefe do Executivo, ele mesmo se comprometeria em protocolar um pedido de abertura de comissão processante para apurar os fatos.
Resposta do prefeito
A reportagem tentou contato com Jonatan Brönstrup, mas não obteve êxito. Em nota divulgada por meio da assessoria de imprensa, o prefeito alega respeitar o “aspecto processual” e reafirma ter “convicção na integridade da equipe de trabalho do município de Teutônia e nos esforços realizados para cooperar com as investigações”.
“Estou à disposição do Poder Judiciário para prestar todos os esclarecimentos necessários, desejando a rápida elucidação dos fatos”, complementa o gestor.
Schmutzige Hände
Deflagrada em 28 de março, a operação chefiada pelo Ministério Público investiga atos de corrupção, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, entre outras ilicitudes, em uma suposta organização criminosa instaurada na administração municipal.
A ação prendeu de forma preventiva três integrantes da cúpula do governo – Alexandre Peters, Caciano Krahl e Gustavo Fregapani (solto por habeas corpus) –, bem como o pai do chefe do Executivo, o ex-prefeito Ricardo Brönstrup. Como medida cautelar, também houve o afastamento do secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Marcelo Brentano.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br