A administração municipal contabiliza 1.356 atestados médicos nos últimos seis meses. A informação foi levada ao plenário do Legislativo ontem pela representante do PSDB, Mariela Portz. Conforme a vereadora, a prática está “enraizada” em alguns setores da prefeitura.
Os índices foram registrados desde outubro do ano passado. Naquele mês, foram 267 atestados para servidores municipais. Em janeiro deste ano, mês de férias, foram só 88. Número que aumentou para 338 em março, mais de dez por dia. Hoje, o Executivo tem cerca de 2,1 mil servidores
“Isso resulta em perda de produtividade, e aumento de horas extras para outros servidores cumprirem as funções dos ausentes. E antes tinha desconto no vale para quem pedia licença. Agora não tem mais. Isso aumentou ainda mais os índices”, afirma a parlamentar.
A maioria dos atestados foi solicitada por servidores da Secretaria de Educação, pasta com o maior número de funcionários no governo. Mas, segundo a vereadora, ocorre com frequência em outros setores. “A prática é conhecida e comentada internamente. Já está enraizada em setores da prefeitura. Muitos profissionais reclamam dos colegas”, diz.
Mariela afirma que é preciso, também, “cautela” para não generalizar os problemas diante de todo o quadro funcional da prefeitura. “Temos funcionários públicos maravilhosos. É por eles que devemos olhar com seriedade esta questão”, diz. “É um caso que merece toda a nossa atenção”, reitera o presidente do Legislativo, Waldir Blau (PMDB).
Diante do quadro considerado preocupante, a vereadora sugere investimento em políticas de medicina e segurança ocupacional, e mudanças no sistema de análise dos atestados do Regime Próprio de Previdência Social. Hoje apenas uma médica trabalha quatro horas por semana verificando os pedidos de licença.
Mariela cobra mais servidores. Diz que, em outros municípios, como Quaraí, por exemplo, a administração municipal contratou planos de saúde ocupacional, fazendo com que todos os servidores passassem por uma série de exames antes da aprovação das licenças. “Isso baixou em mais de 80% o número de pedidos”, garante.
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“Algo está errado”
Questionado sobre os números apresentados por Mariela na sessão de ontem, o prefeito Marcelo Caumo demonstra preocupação. “Me parece que algo está errado”, afirma. Segundo ele, o Executivo pretende verificar uma eventual recorrência dos mesmos médicos avalizando as licenças médicas solicitadas por servidores.
Além disso, o gestor pretende definir novas regras para a validação dos atestados, e implantar projetos de conscientização e treinamento dos servidores. Hoje a situação preocupa ainda mais em função da mudança no regime previdenciário. Antes, após 15 dias de licença, o INSS custeava o servidor licenciado. Agora é o fundo municipal.
Projetos aprovados
Na sessão de ontem, vereadores cobraram agilidade na compra de alimentos para escolas da rede de ensino municipal. Sérgio Kniphoff afirma que falta “arroz e feijão” em alguns educandários, e afirma que o governo municipal já deveria ter realizado o processo licitatório para as aquisições.
Também ontem o Legislativo aprovou projeto de lei que altera as regras dos processos licitatórios no município, “com intuito de maior agilidade nas aquisições e contratações públicas, primando pela objetividade na escolha das propostas mais vantajosas”. A principal alteração é a inversão das fases de habilitação e classificação.
Também foram aprovadas duas propostas que obrigam os poderes Executivo e Legislativo a informarem, em todos os anúncios publicitários divulgados em jornais, revistas, banners, outdoors e afins, o valor gasto e o número da lei. As demais propostas aprovadas denominaram vias públicas.
