O valor absoluto nacional recolhido pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será será R$ 1,22 por litro. Conforme acompanhamento do sindicato representantes dos postos (Sulpetro), a alíquota atual no RS representa um valor de R$ 0,95 por litro. Esse modelo de tarifação foi estabelecido pelo governo federal no ano passado, pela Lei Complementar 192 e será implementado quase um ano depois.
O preço ao consumidor varia de acordo com a política dos postos, avalia o presidente da Sulpetro, João Carlos Dal’Áqua. Na avaliação dele, o sistema anterior previa uma projeção volátil da arrecadação conforme percentuais por estado e provocava uma competição nacional. A cada 15 dias, havia um indicativo de quanto o imposto recolheria sobre o preço do litro.
Para Dal’Áqua, causava confusão e distorções. Em cima disso, acredita que a unificação será positiva para o segmento. “É um pleito antigo das distribuidoras. Agora vamos ter um processo de transição. O preço de R$ 1,22 pelo ICMS por litro é alto. Os postos não têm essa margem.”
Em cima disso, o presidente da Sulpetro considera que primeiro é necessário implementar essa mudança, fazer o modelo funcionar para, depois, se buscar a redução do percentual do tributo.
O economista e consultor Eloni Salvi tem uma opinião divergente. “Está aí mais uma jabuticaba. Se o combustível ficar mais caro, o tributo será mais em conta. Agora, se o preço cair, o imposto fica desproporcional. Muito mais caro. Para mim, é uma aberração tributária.”
Cálculo da Secretaria Estadual da Fazenda aponta que com a tarifa única do diesel (R$ 0,94) e da gasolina (R$ 1,22), o Estado terá um aumento de R$ 92 milhões em arrecadação mensal. O corte no ICMS no país foi implementado no ano passado pelo governo federal. Conforme o Executivo gaúcho, provocou uma perda de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Novo aumento em julho
No próximo mês ocorre a volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina. O PIS/Cofins e Cide foram zerados no ano passado, na mesma lei que reduziu o ICMS. Uma parte dos índices voltaram a ser cobrados em fevereiro. A segunda parte começa a valer em julho. Caso não seja prorrogado mais uma vez, a estimativa da Sulpetro é que o impacto seja de R$ 0,23 aos consumidores. Com o ICMS único e o retorno dos tributos federais, a alta nas bombas deve superar os R$ 0,50.
