O impasse sobre o projeto de lei que prevê operação de crédito para obras de recuperação asfáltica pode ter desdobramentos na noite de hoje, 9. A matéria proposta pelo Executivo depende apenas da presidência da câmara para ser colocada em votação, na sessão que inicia às 18h30min.
A proposta consiste em financiamento de até R$ 15 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O governo acredita ter maioria e pressiona o Legislativo para fazer avançar a pauta. Um dos argumentos é que a morosidade na análise pode fazer com que o município perca a possibilidade de obter o recurso.
Conforme o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Guilherme Engster, o governo federal disponibilizou cerca de R$ 7 bilhões para projetos semelhantes em todo o Brasil e, hoje, menos de 40% desse montante estariam disponíveis. Para ele, há uma intenção clara de prejudicar a administração municipal.
“Entendemos que há uma antecipação do ano eleitoral. O presidente deve deixar os seus pares decidir. Essa atitude monocrática não é interessante, ainda mais na casa do povo, onde a premissa é a democracia”, afirma Engster. Segundo ele, o impacto financeiro já foi explicado e não haverá dificuldades ao pagamento da dívida dentro das condições estabelecidas e da realidade contábil de Teutônia.
“Cenário desfavorável”
O presidente da câmara, Valdir Griebeler (PSDB), nega que estaria “trancando” o projeto. De acordo com o parlamentar, o cenário econômico é desfavorável para o empréstimo. A alta taxa de juros, com taxa Selic em 13,75%, e as dificuldades enfrentadas pela cooperativa Languiru, que diminuiriam a receita do município, estão entre os argumentos.
“Por se tratar de um financiamento, precisamos ter todo o cuidado para não comprometer o orçamento. Para depois não faltar recursos para saúde, educação e outras áreas”, contrapõe o vereador.
Ele ainda sustenta que a proposta carece de detalhes e que, embora necessárias, as obras previstas no texto seriam insuficientes, pois haveria mais de 30 pedidos na câmara sobre pavimentações em outras áreas. “Se tivermos uma posição clara por parte do governo sobre qual é o plano de pavimentações até o fim do mandato, o projeto pode entrar imediatamente em pauta.”
Comunidades à espera
Distantes do parlamento, comunidades do interior aguardam por melhorias nas condições de infraestrutura. Buracos, rachaduras, trechos estreitos e ausência de sinalização estão entre as reclamações. É o caso da estrada geral de Linha Catarina, onde o último investimento expressivo data da década de 1990.
“Alguma coisa foi feita, mas ainda existem muitos desníveis”, relata o agricultor e prestador de serviços Volmir Rübenich. Antigo morador da localidade, ele ainda utiliza bastante a estrada para o trabalho junto aos produtores locais. Descreve que, com trânsito frequente de caminhões para o escoamento da produção, a recuperação asfáltica seria um “investimento que se pagaria”.
Outro fator apontado é quanto ao risco de acidentes. “É uma coisa que ninguém quer. Imagina uma criança ou uma pessoa de idade se envolver. Temos muitos idosos hoje na colônia”, completa.
