O reajuste de 14,9% no piso nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação nessa segunda-feira, 16, repercute em todo o país. Depois das prefeituras e da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) manifestarem preocupação com o impacto financeiro, a classe defende a medida. É o caso do Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado (SPML).
Em nota divulgada nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 19, a entidade apresentou um resumo da legislação, bem como um trecho do plano de carreira do magistério lajeadense, na qual destaca a “valorização salarial”.
Conforme a presidente, Rita de Cássia Quadros da Rosa, até o fim de 2022, o piso do magistério era de R$ 3.845,63. No município, o básico inicial era de R$ 3.995,04 para 40 horas. Ou seja, R$ 149, 41 acima do mínimo. A dirigente acrescenta que o salário é inicial, para quem tem apenas o ensino médio. Logo, há variações de acordo com a carga horária e o nível de formação.
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Reajuste
Com o novo valor definido pelo governo, de R$ 4.420,65, o salário da categoria, entretanto, ficou defasado. A diferença atual é de R$ 425,51. Rita explica que o sindicato pleiteia um reajuste de 9,63% para equiparar os valores e se adequar à lei. “Sabemos da situação financeira do município e reconhecemos que a administração sempre observa os aspectos legais. Nos últimos anos, considerou-se o IPCA (cujo índice, em 2022, foi de 5,79%). Porém, não é o suficiente”, adianta.
A expectativa do sindicato é de que o município convoque um encontro até as primeiras semanas de fevereiro, a fim de abrir caminho para a negociação. Caso não haja esse movimento, a iniciativa deverá partir da própria entidade, com foco no diálogo. O período-base para o reajuste é o fim do próximo mês, o que justifica a intenção de iniciar as conversas o mais breve possível.
Outro lado
À reportagem, o prefeito Marcelo Caumo afirmou que ainda não havia tomado conhecimento sobre a nota do sindicato. Logo, não poderia se posicionar. Em relação ao novo valor do piso, o chefe do Executivo destacou a necessidade de aprofundar o estudo sobre o tema, o que será feito nas próximas semanas com a equipe de governo, para, então, definir os passos seguintes.
Entenda
– Nessa segunda-feira, 16, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinou portaria que estabelece novo piso para os profissionais do magistério em 2023. O reajuste é de 14,9%;
– Com o aumento, o piso da categoria passa a ser de R$ 4,4 mil. Hoje, o salário base é de R$ 3,8 mil. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino;
– A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundeb.
