Com base na participação dos municípios em termos de ICMS para 2022, a Receita Estadual contabiliza o índice provisório para o próximo ano. Entre todas as cidades do Vale, 28 terão adição do imposto e dez com perda de arrecadação.
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O destaque positivo fica com Anta Gorda. Com 11,5%. Em seguida está Colinas (9,7%). Taquari (8,5%) fecha as três cidades com maior percentual. Na parte de baixo estão: Mato Leitão (-9,5%); Poço das Antas (-4,9%) e Bom Retiro do Sul (-3,3%).
Neste ano, o montante destinado pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) se aproximou de R$ 390 milhões para os 38 municípios do Vale. Ao todo no RS, o governo estadual dividiu R$ 9 bilhões entre as prefeituras gaúchas.
O recurso corresponde a 25% sobre a receita de ICMS. O cálculo leva em consideração as deduções previstas na Constituição Federal.
No provisório de 2023, a previsão do fisco gaúcho é que seja repassado R$ 8,3 bilhões. O total em reais ainda não foi contabilizado. O IPM determina a cota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS.
Os recursos do tributo representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos, tornando a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário das cidades.
A partir da publicação do IPM Provisório, se inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 1º de setembro.
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