A utilização de recursos públicos para custear campanhas eleitorais é um dos temas mais polêmicos dentro do contexto político do país. A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como “fundão”, divide opiniões na sociedade, sobretudo pelo expressivo valor destinado. Para o pleito de 2022, chega a quase R$ 5 bilhões.
O financiamento das campanhas foi o foco de debate promovido ontem na Rádio A Hora 102,9. A iniciativa faz parte do projeto “Pensar Eleições – Desperta Vale do Taquari”, desenvolvido pelo Grupo A Hora em parceria com a Univates. O objetivo é conscientizar o eleitor regional sobre a importância do Vale do Taquari em voltar a ter representantes locais nos parlamentos.
Participaram do debate de ontem três convidados. No estúdio da emissora, estavam o advogado especialista em direito eleitoral, Fábio Gisch, e o publicitário e estrategista de marketing político, Tiago Brum. Por telefone, participou o contador Rodrigo Kich. Todos com experiências em campanhas eleitorais.
Hoje, além do financiamento público, a única forma de angariar recursos para a campanha é por meio da chamada vaquinha virtual, conhecida também como crowdfunding ou financiamento coletivo. Já o antigo financiamento privado de campanhas foi extinto em 2015.
Estratégias
Hoje, quase metade do fundo eleitoral é distribuído conforme a representação dos partidos na câmara dos deputados. Ou seja, as siglas com as maiores bancadas concentram boa parte dos recursos.
Para Brum, isso traz distorções. “Fatia todos os cargos e pega somente o congresso nacional. As vezes temos partidos anabolizados, do ponto de vista federal, que não tem força orgânica nas bases”, explica.
A fusão entre PSL e DEM, oficializada este ano, resultou na criação do União Brasil, hoje o partido com maior representatividade em Brasília. “Eles foram a menina dos olhos azuis da troca de partidos. E, no momento em que a cúpula nacional tem o dinheiro, é ela que vai direcionar. A partir disso é que define as estratégias, se vai destinar a maior parte para uma determinada campanha”, ressalta Gisch.
Clareza nas informações
Kich já trabalhou em diversas campanhas eleitorais e destaca que o acompanhamento do contador deve ser criterioso para que, no futuro, as contas da campanha sejam aprovadas. “Começamos a partir da estratégia, a região que queres abranger e, dentro disso, colocar tudo no papel, converterm em números e alinhar a real necessidade do candidato com as possibilidades da legislação”, cita.
O contador lamenta que, na cabeça de alguns profissionais, a contabilidade eleitoral pode ser feita por amadores. “Acham que é mero preenchimento de formulário. É necessário clareza na entrega das informações à Justiça Eleitoral. Nós queremos a aprovação das contas. Pois, sem a prestação aprovada, não existe diplomação, e depois não tem a posse”.
Vaquinhas virtuais
Instituído na reforma eleitoral de 2017, o financiamento coletivo de campanhas é outra forma dos candidatos obterem recursos para o pleito. Gisch lembra que é semelhante às “vaquinhas” virtuais existentes, mas reitera que há regras a serem cumpridas para que as pessoas possam doar recursos ao seu candidato.
“Começa pela ajuda do pai, da mãe, do amigo, do patrão. Mas tem que respeitar o limite, que é conforme o rendimento da pessoa. Se eu recebo R$ 2 mil e vou doar R$ 3 mil, vou passar do percentual permitido por lei. Tivemos muitos casos de multas e sentenças neste sentido nas duas últimas eleições”.
Jogo das coligações
O fundo eleitoral também é uma arma importante aos partidos na formação de alianças para as eleições. Brum afirma que este é o principal ponto levado em consideração na maioria das siglas, já que ter mais recursos também significa que a agremiação terá um tempo maior para aparição na mídia.
“A primeira coisa que deveria ser discutida é a afinidade política. Mas a ocupação de espaço midiático, que é diretamente proporcional ao fundo, é importante. Não tem como não estar na mesa de negociação para formar coligações”.
Acompanhe nossas redes sociais: WhatsApp / Instagram / Facebook.
