A inclusão dos dados de todos os integrantes da família, o georreferenciamento das lavouras e a integração com plataformas do governo. Essas são algumas das novidades previstas para o cadastro que substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O novo documento passa a ser exigido a partir do dia 1º de julho e além de identificar as unidades familiares de produção, permite o acesso às políticas públicas. O produtor que ainda tiver a DAP válida não é afetado neste momento. No entanto, quem precisa renovar ou emitir uma nova comprovação da atividade agrícola, deve se adequar ao novo sistema.
Além da maior exigência de informações, o CAF também prevê a integração com, pelo menos, oito bancos de dados, entre eles o Detran, Receita Estadual e Banco Central. A elaboração do documento pode ser encaminhada com instituições parceiras da Rede CAF, que inclui os sindicatos locais, Emater e governos municipais.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), de Lajeado, Lauro Baum, o novo cadastro foi instituído por decreto federal em 2017 e desde então foi estabelecido um período de transição. “O governo fez aquilo que já se comentava, ou seja, aprimorou as formas de controle e sincronização das informações dos produtores.”
Baum alerta que a partir de agora o agricultor precisa ficar atento com o que informa. “Os sistemas interligados permitem uma verificação muito mais eficiente dos dados apresentados. As transações financeiras digitais e o acesso aos dados de diferentes organizações apertam o cerco ao produtor rural.”
Para que os técnicos das entidades que vão auxiliar os agricultores estejam familiarizados com o novo sistema, o STR do Vale do Taquari, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag/RS), promoveu atividades de qualificação. O evento foi em Lajeado na semana passada.
