O IPTU para os clubes sociais

Opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

O IPTU para os clubes sociais

Por

Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

O debate sobre a isenção do IPTU para clubes sociais de Lajeado chegou à câmara de vereadores no dia 24 de dezembro de 2021. A proposta previa o fim do pagamento do imposto por parte das entidades recreativas, desportivas ou culturais, desde que apresentassem algumas características. Entre essas, não poderiam ter fins lucrativos ou distribuição de patrimônio ou renda, não poderiam estar inadimplentes com os tributos municipais, e o ponto mais conflitante: possuir menos de 20 mil metros quadrados de área. A proposta original foi arquivada no início deste ano, e deve voltar modificada nesta semana.

A nova proposta visa encerrar com um problema histórico. O Código Tributário do município, datado de 1973, nunca isentou os clubes sociais do pagamento do IPTU. Entretanto, o governo municipal só iniciou a cobrança em 2020. Ou seja, e durante quase meio século, a maioria das entidades foi beneficiada com uma isenção informal por parte dos gestores públicos. Essas informações são públicas e já constavam no PL original. Não é segredo para quem acompanha a gestão municipal. E também não é segredo que os nossos clubes sociais prestam relevantes serviços à comunidade. Portanto, o desafio é olhar para frente e equalizar. Aguardemos!


Cursos em Porto Alegre

A foto é do primeiro dia do 35º Seminário de Qualificação dos Agentes Públicos, promovido pela AGAP Assessoria e Gestão Administrativa Pública. O evento ocorre em Porto Alegre, entre os dias 10 e 13 de maio, no Hotel Dan Inn. Três vereadores de Encantado participam do curso, tudo pago com recursos do contribuinte, incluindo as diárias (um total de R$ 1,4 mil a cada parlamentar para os quatro dias). A inscrição custa R$ 670 por pessoa. Além de Marino Deves (PP), que enviou a imagem, participam Andresa “Yê” de Souza (MDB) e Duda do Táxi (MDB). No encontro, eles assistem às palestras de Jurandir Maciel, da Pastora Andreia Fioravante, do auditor aposentado do TCE, Eduardo Cordeiro, e da ex-vereadora de Teutônia, Mareli Vogel.


Acompanhe nossas redes sociais: WhatsApp Instagram / Facebook