A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) homologou, o edital de licitação para concessão de serviços em melhorias de rodovias estaduais. A medida, aprovada nesta quinta-feira (12), aborda o Bloco 2, que inclui o Vale do Taquari.
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São sete trechos incluídos, com possibilidade de adesão de mais um. O certame prevê serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das estradas. A decisão foi votada em sessão pública da Agergs.
O valor estimado do contrato é de R$ 4 bilhões, com prazo de 30 anos. A cifra corresponde aos investimentos projetados para a concessão. O critério de julgamento será o de menor valor do pedágio.
Estão incluídas na concorrência internacional trechos das seguintes rodovias:
- ERS-130 (km 69,19 ao km 97,27);
- ERS-129 (km 67,55 ao km 163,34);
- RSC-453 (km 0,00 ao km 29,83);
- RSC-453 (km 37,97 ao km 96,18);
- ERS-128 (km 13,89 ao km 30,27);
- ERS-135 (km 0,00 ao km 78,33);
- ERS-324 (km 188,12 ao km 292,13).
Caso atendida a condição suspensiva prevista pelo contrato, a BRS-470 deve ser incluída, abrangendo do km 152,87 ao km 158,96. Isso depende que a Agergs aprove adequações ao contrato.
O processo foi encaminhado para análise pelo Secretário Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, após contribuições advindas de consulta pública e análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a concessão.
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