Diante de um plenário lotado e manifestações da comunidade, em cartazes com pedido de “respeito ao povo”, os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, o projeto de lei que altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas de confiança do Executivo. O placar foi 10 a 2. João Braun (Progressistas) e Volnei Zancanaro (PSL) foram os únicos contrários.
Com o sinal verde do Legislativo, o texto vai para sanção do prefeito Elmar Schneider. Serão 28 novos cargos, incluindo a criação do padrão CC8, com salário de R$ 9,7 mil. A mudança vai representar um impacto de R$ 128,2 mil mensais aos cofres públicos. Pouco mais de R$ 1,5 milhão ao ano. O novo nível será composto por cinco funções: diretores de governo, meio ambiente, licitação e comunicação, além do procurador municipal, que vai subir de padrão.
Críticas
Na visão de Zancanaro, o impacto representa R$ 4 milhões por ano. “Tenho medo que não tenhamos força financeiro para dar aumento ao servidor público”, afirmou o parlamentar.
Para o munícipe Marcos Alexandre, a votação representa uma oneração aos cofres públicos e não enxuga o quadro de servidores, como teria prometido o prefeito Elmar durante sua campanha. “É vergonhoso que a população de Estrela tenha de pagar essa conta. Os vereadores e o prefeito estão fazendo pouco caso do nosso município”, lamentou o morador. Devido ao clima tenso, uma viatura da Brigada Militar chegou a ficar estacionada em frente ao prédio do Legislativo.
Aprovação com segurança
“A Administração entende que ele precisa dos CCs para desenvolver o seu trabalho. Eles vão preencher peças-chaves do Executivo. Não existe um projeto dessa envergadura passar sem uma análise, sem termos o aval da Secretaria de Fazenda”, argumentou o vereador o Márcio Mallmann (Progressistas). Ele frisou que são articulações políticas necessárias para o desenvolvimento do município.
Ao ser questionado sobre a reação do público, o parlamentar citou que, talvez, muitos desconheçam como as coisas funcionam. Logo, não se justificam eventuais xingamentos. Até o fechamento dessa edição, a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Elmar Schneider.
Outras cidades
Conforme levantamento feito nessa segunda-feira, 17, o Executivo de Arroio do Meio é o segundo que possui na lista dos gastos mensais com cargos comissionados. Com base nos valores disponibilizados pelo Portal da Transparência, a folha de pagamento apenas com esse tipo de função se aproxima de R$ 149 mil.
Teutônia aparece logo atrás, com pouco mais de R$ 130,7 mil, seguida por Taquari com R$ 127 mil e Encantado, R$ 57,7 mil. A reportagem não conseguiu obter os dados sobre Teutônia por conta da indisponibilidade na tarde de ontem. Já em Lajeado, a divulgação é feita nominalmente, sem discriminação dos padrões remuneratórios para cada categoria.
