O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14) que determinará ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que mude a bandeira tarifária da energia elétrica de “vermelha” para “normal” em novembro.
Mesmo com a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que pode tomar medidas extraordinárias em relação à gestão da crise energética, as mudanças nas bandeiras tarifárias precisam ser baseadas em estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por definir a cada mês a bandeira em vigor.
Atualmente, a bandeira em vigor não é a “vermelha”, mas a “escassez hídrica”, a mais cara, anunciada em agosto e que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Também não existe bandeira tarifária “normal”. Além da “vermelha” (com dois patamares de tarifa) e da “escassez hídrica”, as outras duas bandeiras são a “verde” (pela qual não há cobrança adicional) e a “amarela” (R$ 1,874 adicionais a cada 100 kW/h consumidos).
Cobrança de pedágio para máquinas na RSC-287 gera reclamação de agricultores
Pouco mais de um mês após assumir a concessão da RSC-287, o Grupo Sacyr já enfrenta reclamações de usuários da rodovia que conecta Santa Maria a Tabaí e é uma das principais ligações entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e o Centro do Rio Grande do Sul.
Agricultores da região, principalmente moradores dos entornos dos pedágios de Candelária e Venâncio Aires, têm reclamado da cobrança tarifária para máquinas agrícolas que transitam entre as praças – algo que não ocorria antes da concessão, quando o trecho estava sob responsabilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Isenções desta natureza, entretendo não estão previstas no contrato firmado entre o governo gaúcho e a Sacyr. Apenas veículos oficiais estão livres do pagamento de tarifas nas duas praças de pedágio já existentes e nas outras três que devem ser administradas pelo grupo a partir de agosto de 2022.
Governo lança plano de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no RS
O governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (14), o seu principal programa de investimentos para melhorar a qualidade da educação pública gaúcha. Com orçamento de R$ 1,2 bilhão, a promessa é resolver todos os problemas emergenciais de estrutura das escolas, oferecer computadores para alunos em 100% das instituições de ensino, além de pagar bolsas em dinheiro para estudantes como estratégia de redução da evasão escolar.
Os R$ 180 milhões em bolsas de estudo serão pagos a alunos de Ensino Médio de escolas estaduais que estejam em situação de vulnerabilidade. O valor da bolsa ainda não foi anunciado, mas o pagamento, segundo a Secretária Estadual da Educação (Seduc), começará ainda em 2021.
O programa, batizado de Avançar na Educação, também prevê o pagamento de 29 mil bolsas de aperfeiçoamento a professores. Para receber o valor extra, entre R$ 200 e R$ 600, os educadores deverão realizar os cursos de formação oferecidos pela Secretaria da Educação (Seduc). Nesta categoria, o investimento é de R$ 154 milhões. Os pagamentos serão feitos conforme os educadores concluem cada um dos quatro ciclos de formação já oferecidos.
RS projeta perda anual de R$ 1,5 bilhão se Congresso mudar base de cálculo de ICMS
A proposta que muda a base de cálculo do ICMS cobrado pelos estados sobre o preço dos os combustíveis, aprovada nessa quarta-feira na Câmara dos Deputados, pode representar perda de R$ 1,5 bilhão, em valores brutos, caso passe no Senado sem alterações. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefraz-RS) com base em um estudo realizado pela Receita Estadual.
O texto prevê que o chamado preço de pauta, sobre o qual incide o imposto, seja revisto anualmente, e não a cada 15 dias, como ocorre hoje. Além disso, o preço médio do litro deve ser calculado a partir da variação de preços dos últimos dois anos. Na Câmara, a matéria recebeu 392 votos favoráveis e 71 contrários, além de duas abstenções.
Em nota, o governo reitera que a alta dos combustíveis decorre da vinculação do preço do petróleo ao do mercado internacional, da valorização do dólar frente ao real, do preço de refinaria e da inflação, o que não pode ser mudado pelos governadores.
Pacheco vai ouvir governadores sobre mudanças no ICMS de combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai ouvir governadores durante a avaliação do projeto de lei que altera a forma como o ICMS sobre combustíveis é cobrado. Ele afirmou, ainda, que a Casa vai promover audiências públicas para debater o texto, aprovado pelos deputados nessa quarta-feira.
O presidente do Senado ressaltou que a participação dos gestores estaduais é importante devido às afirmações de alguns governadores de que a proposta pode diminuir a arrecadação, interferindo na previsibilidade do Orçamento.
Lira diz que há “possibilidade clara” de acionar Cade para investigar Petrobras
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há uma “possibilidade clara” de se acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar o preço do gás vendido pela Petrobras e o monopólio da estatal. Na avaliação de Lira, o problema do gás no Brasil “se resume a algo muito simples: monopólio”. O parlamentar disse que a Casa está disposta a tomar todas as medidas legislativas para que a matéria seja tratada com seriedade e sobriedade. Segundo ele, há um grupo de parlamentares que vem trabalhando de forma silenciosa sobre o assunto.
Argentina congela preços de 1.247 produtos para tentar conter inflação
O governo argentino fechou um acordo com empresários para manter por 90 dias os preços de mais de mil produtos básicos da cesta familiar, em uma tentativa de conter a inflação, uma das mais altas do mundo, que acumula 37% em 2021.
Segundo o acordo, os preços desses produtos, correspondentes a alimentação e limpeza, devem recuar até 1º de novembro e permanecer inalterados até 7 de janeiro.
O Instituto Nacional de Estatísticas divulgou nesta quinta-feira que o índice de inflação em setembro foi de 3,5%, o que elevou a taxa interanual para 52,5%.
O novo pacto de preços foi aprovado no âmbito de protestos de organizações sociais, que exigem mais assistência e subsídios alimentares devido à crise econômica, que mantém 40% da população na pobreza.
