Caminhar nas proximidades de terrenos baldios é um desafio para pedestres. Principalmente quando o matagal invade a calçada, atrapalhando a circulação de pessoas. Os pedidos de roçadas são frequentes, mas nem sempre ocorrem com a agilidade que se espera. Um projeto de lei protocolado na Câmara busca desburocratizar este processo.
A proposta, que altera o código de posturas do município, tramita desde maio e deve ser votada na sessão da próxima terça, 15. Ela exclui os artigos que tratam de notificação e multa e faz com que as notificações aos proprietários de terrenos ocorra por editais, onde o governo organiza em quais regiões serão feitas as roçadas.
“A partir desse edital é que a notificação pública acontece. Não ocorrendo a roçada por parte do proprietário, a prefeitura, ao invés de multá-lo, vai lá e faz a execução do serviço e lança no IPTU. Hoje o metro quadrado roçado equivale a 46 centavos”, comenta a vereadora Paula Thomas (PSDB), uma das proponentes do projeto.
Poucas multas
Dois fiscais realizam o trabalho de verificar as condições dos terrenos urbanos de Lajeado. Segundo o fiscal de posturas Fábio André Schmitt, trata-se de um trabalho diário e permanente, pois em muitos casos os locais são notificados mais vezes. “É um serviço que não para, pois o tempo todo temos pedidos. O mato cresce, as pessoas roçam e depois volta a crescer”, destaca. Segundo ele, na maior parte dos casos, os proprietários providenciam a limpeza logo após a notificação.
A legislação atual prevê multa aos proprietários notificados que não efetuarem a limpeza dos terrenos, Schmitt admite que esta é uma prática pouco comum. “Uma lei em 2015 alterou o artigo que trata da limpeza de pátios, quintais e terrenos. O que ocorre muitas vezes é de não encontrarmos o proprietário. Aí fica difícil de tomar providências e cobrar multa”, ressalta.
Como Schmitt está atuando sozinho no setor (o outro fiscal está de férias), não foi possível realizar até o fechamento desta edição o levantamento de quantas multas e notificações ocorreram neste e nos anos anteriores.
Demandas na Ouvidoria
Nos cinco primeiros meses de 2021, a Ouvidoria recebeu 129 reclamações e solicitações referente a roçadas em terrenos baldios, seja por ligações telefônicas, e-mail ou por escrito.
Trata-se da principal reclamação que não está ligada a denúncias sobre descumprimentos dos protocolos da covid-19. Segundo o ouvidor Ildo Salvi, o mês com maior incidência foi abril, com 50 pedidos.
Um dos pedidos registrados é no cruzamento das ruas Otto Leopoldo Hexsel e Liberato Salzano Vieira da Cunha, no São Cristóvão. Além do crescimento da vegetação, há acúmulo de lixo verde e resíduos. “Aqui deveriam vir a cada quatro meses. A prefeitura mal faz uma roçada. Fora que o mato do terreno invade a fiação também”, comenta o mecânico Daniel Kolling, que trabalha em frente ao local há sete anos.
