Projeto visa agilizar roçadas com cobrança do serviço pelo IPTU

Limpeza urbana

Projeto visa agilizar roçadas com cobrança do serviço pelo IPTU

Proposta prevê que notificações ocorram por meio de editais. Se não realizada pelo proprietário, município efetuaria o serviço e faria a cobrança com acréscimo no imposto

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Atualizado quinta-feira,
10 de Junho de 2021 às 07:35

Projeto visa agilizar roçadas com cobrança do serviço pelo IPTU
Nos cinco primeiros meses de 2021, a Ouvidoria recebeu 129 reclamações e solicitações referente a roçadas (Foto: Mateus Souza)
Lajeado
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Caminhar nas proximidades de terrenos baldios é um desafio para pedestres. Principalmente quando o matagal invade a calçada, atrapalhando a circulação de pessoas. Os pedidos de roçadas são frequentes, mas nem sempre ocorrem com a agilidade que se espera. Um projeto de lei protocolado na Câmara busca desburocratizar este processo.

A proposta, que altera o código de posturas do município, tramita desde maio e deve ser votada na sessão da próxima terça, 15. Ela exclui os artigos que tratam de notificação e multa e faz com que as notificações aos proprietários de terrenos ocorra por editais, onde o governo organiza em quais regiões serão feitas as roçadas.

“A partir desse edital é que a notificação pública acontece. Não ocorrendo a roçada por parte do proprietário, a prefeitura, ao invés de multá-lo, vai lá e faz a execução do serviço e lança no IPTU. Hoje o metro quadrado roçado equivale a 46 centavos”, comenta a vereadora Paula Thomas (PSDB), uma das proponentes do projeto.

Poucas multas

Dois fiscais realizam o trabalho de verificar as condições dos terrenos urbanos de Lajeado. Segundo o fiscal de posturas Fábio André Schmitt, trata-se de um trabalho diário e permanente, pois em muitos casos os locais são notificados mais vezes. “É um serviço que não para, pois o tempo todo temos pedidos. O mato cresce, as pessoas roçam e depois volta a crescer”, destaca. Segundo ele, na maior parte dos casos, os proprietários providenciam a limpeza logo após a notificação.

A legislação atual prevê multa aos proprietários notificados que não efetuarem a limpeza dos terrenos, Schmitt admite que esta é uma prática pouco comum. “Uma lei em 2015 alterou o artigo que trata da limpeza de pátios, quintais e terrenos. O que ocorre muitas vezes é de não encontrarmos o proprietário. Aí fica difícil de tomar providências e cobrar multa”, ressalta.

Como Schmitt está atuando sozinho no setor (o outro fiscal está de férias), não foi possível realizar até o fechamento desta edição o levantamento de quantas multas e notificações ocorreram neste e nos anos anteriores.

Demandas na Ouvidoria

Nos cinco primeiros meses de 2021, a Ouvidoria recebeu 129 reclamações e solicitações referente a roçadas em terrenos baldios, seja por ligações telefônicas, e-mail ou por escrito.

Trata-se da principal reclamação que não está ligada a denúncias sobre descumprimentos dos protocolos da covid-19. Segundo o ouvidor Ildo Salvi, o mês com maior incidência foi abril, com 50 pedidos.

Um dos pedidos registrados é no cruzamento das ruas Otto Leopoldo Hexsel e Liberato Salzano Vieira da Cunha, no São Cristóvão. Além do crescimento da vegetação, há acúmulo de lixo verde e resíduos. “Aqui deveriam vir a cada quatro meses. A prefeitura mal faz uma roçada. Fora que o mato do terreno invade a fiação também”, comenta o mecânico Daniel Kolling, que trabalha em frente ao local há sete anos.