O prefeito Marcelo Caumo adiantou nessa sexta-feira pelas redes sociais a intenção de criar um decreto para possibilitar a vacinação de professores. Como base legal, o chefe do Executivo utiliza uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida na segunda-feira, 3, sobre a vacinação de docentes do Rio de Janeiro.
No início da semana, o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido de inclusão dos professores no grupo prioritário. O juiz afirmou que estados e municípios podem modificar os planos de imunização, desde que haja um detalhamento da realidade local. Conforme ele, os pedidos de troca de ordem da vacinação “precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativa e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”.
A partir dessa fundamentação, o município levanta dados sobre o cenário local da pandemia. O prefeito garante que a preferência a vacinação dos professores é possível, a partir do momento em que a categoria está no rol do Plano Nacional de Imunizações. “Com os grupos que estão na lista, a gente estabelece as preferências. A inclusão de uma outra categoria que não esteja relacionada seria proibitiva”, afirma Caumo.
O chefe do Executivo afirma que, após nove dias de aulas presenciais, não foi notada repercussão nos casos ativos de covid-19.
O município quer priorizar a imunização de todos os trabalhadores da Educação que estão em contato direto com os alunos.
Vacinação de professores pelo RS
A prefeitura de São Leopoldo iniciou a vacinação de professores na terça-feira, 4. Após a vacinação dos grupos prioritários nos postos de saúde, diariamente, o município recolhe os frascos utilizados. As sobras do imunizante nos recipientes são aplicadas em educadores.
Em Esteio, a vacinação dos servidores da Educação iniciou na quinta-feira, 5. A imunização iniciou para os funcionários de 40 a 59 anos. O município vacina pessoas com comorbidades da mesma faixa etária. O plano segue cronograma elaborado pela secretaria de Educação junto às 30 instituições municipais de ensino. A perspectiva é começar a vacinação da rede estadual e privada na segunda-feira, 10.
Em Lajeado, o prefeito Marcelo Caumo afirma que os fatores são analisados pelo comitê municipal, porém, a prerrogativa legal que permite a antecipação dos professores na fila de vacinas é o contexto específico da cidade.
Sindicato dos professores
Conforme a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado (SPML), Rita de Cássia Quadros da Rosa, as doses para os profissionais da Educação garante a manutenção das escolas abertas. “A gente sabe da importância dessa segurança para que não seja necessário ficar fechando escolas, reabrindo escolas”, afirma.
Ela defende que a vacinação inicie pelos trabalhadores que atendem a Educação Infantil. “Quanto menor o estudante atendido, maior precisa ser o contato com os profissionais”, argumenta. Rita de Cássia acredita ser coerente que a vacinação prossiga em ordem crescente da idade dos alunos.
