A possível privatização da Corsan estará em debate nesta terça-feira, 13, em uma live promovida pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O tema divide opiniões na sociedade e no parlamento gaúcho, além de interferir na vida da população de 317 municípios.
O debate, mediado pelo presidente da Famurs e ex-prefeito de Taquari, Maneco Hassen, inicia às 20h, e será transmitido nas páginas da entidade no YouTube e Facebook. O presidente da Corsan, Roberto Barbuti, será o convidado da live e os participantes poderão enviar perguntas ao gestor da companhia durante a transmissão.
Depois, quatro deputados estaduais debaterão sobre o tema. Foram convidados Edegar Pretto (PT), Giuseppe Riesgo (Novo), Juliana Brizola (PDT) e Sérgio Turra (PP), que possuem opiniões divergentes sobre a privatização, anunciada pelo governador Eduardo Leite.
A base aliada do Palácio Piratini na Assembleia Legislativa se articula para derrubar a exigência de realização de plebiscito para a venda de estatais. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Turra, que tramita desde 2019, avança no parlamento após a Comissão de Constituição e Justiça aprovar sua constitucionalidade.
Desde que houve o anúncio, a Famurs reclama da falta de diálogo com os prefeitos e a comunidade. A entidade, inclusive, pediu a suspensão da tramitação da PEC de Turra, o que não ocorreu. Para Maneco, é necessário mais tempo para debater uma possível venda da estatal.
“Precisamos olhar para a frente”
Autor da PEC, Sérgio Turra entende que a exigência de plebiscito para a venda de estatais é desnecessária e diz que o RS é único estado onde a consulta é exigida. Por isso, quando o governo anunciou a privatização da Corsan, logo tratou de retomar a tramitação da proposta.
“Acaba trancando decisões administrativas importantes para o Estado. Vimos isso muito claro na questão da CEEE, que foi depreciando seu valor e aumentando a dívida. Ela acaba sendo uma cortina de fumaça que acaba não deixando discutir a questão da privatização. A população não é chamada para criar uma estatal ou para discutir o aumento de impostos”, afirma.
Defensor da privatização, Turra acredita que, em função do novo marco regulatório do saneamento, a manutenção da Corsan como estatal se tornaria inviável. “Não trato a privatização como tabu. Precisamos olhar para frente. O Estado teria que aportar recursos na Corsan, mas não tem de onde tirar. Não há alternativa que não seja a privatização. A Corsan vai se capitalizar e ter, via iniciativa privada, condições de atender o que o marco regulatório exige”, argumenta.
“Na contramão do mundo”
Relator da PEC na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Edegar Pretto apresentou parecer pela inconstitucionalidade da proposta. Porém, o pedido foi rejeitado. Para ele, mesmo se aprovada em plenário, ela abre a possibilidade de questionamentos judiciais.
“Os deputados abriram mão da prerrogativa de decidir sobre as privatizações e delegaram isso a população gaúcha. Entendemos que não pode um governo de ocasião, só por ter a maioria, tomar de volta esse direito que foi concedido ao povo”, observa Pretto, que também reclama da falta de diálogo do governador com os prefeitos.
“É um governo que se diz da modernidade, mas há vários exemplos de países que privatizaram o serviço e agora fazem o caminho inverno. Está indo na contramão do mundo. Milhares de famílias não tem o que comer, trabalhadores informais passam por uma crise sem precedentes e, até aqui, há somente boas intenções por parte do governo. Muitas comunidades, sem o convênio com a Corsan, não terão como garantir água à população”, observa.
Transmissão
A live sobre a privatização da Corsan será transmitido no canal do youtube da Famurs (youtube.com/TVFamurs) e na página do facebook da federação (facebook.com/Famurs). A mediação da live será realizada pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen.
