A Polícia Civil deflagrou, na tarde de terça-feira, 23, e na manhã de quarta-feira, 24, a Operação Academus, com o objetivo de apurar a prática de crimes licitatórios, corrupção, associação/organização criminosa, entre outros crimes contra a administração pública. Foram cumpridos 12 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Cachoeirinha, Encantado, Esteio, Gravataí, Viamão e em Taquaritinga/SP.
Conforme a apuração das investigações, funcionários públicos de um Consórcio Municipal, juntamente com empresários do ramo moveleiro do interior do Estado de São Paulo, agiram para direcionar ao menos dois processos licitatórios com o objetivo de estabelecer uma Ata de Registro de Preço de mobiliário escolar no valor total de R$ 396.315.500. A partir das informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), a maioria dos itens constante nos editais estava superfaturada.
Mesmo não tendo sido tais mobiliários escolares adquiridos pelos municípios associados no primeiro edital promovido, o Consórcio Municipal publicou um segundo edital com o mesmo objeto, beneficiando a mesma empresa moveleira. Nas duas oportunidades, houve diversas adesões as atas de registro de preço por Estados e Municípios de outras unidades da Federação.
A ação, que contou com o apoio das demais Delegacias de Polícia do DEIC e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, tem como objetivo localizar e apreender documentos, equipamentos eletrônicos, entre outros elementos de informação quanto à autoria e materialidade dos crimes investigados.
A operação foi coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção – 1ª DECOR/DCCOR, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
