Cedência de prédio usado pelo município teria acabado em 2019

Antiga Escola Madre Branca

Cedência de prédio usado pelo município teria acabado em 2019

De acordo com o Piratini, contrato tinha prazo de dois anos e não foi renovado. Imóvel deve receber abrigo para menores

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Atualizado quarta-feira,
13 de Janeiro de 2021 às 09:35

Cedência de prédio usado pelo município teria acabado em 2019
Imóvel do Estado foi cedido à Fundação de Proteção Especial. Foto: Matheus Chaparini

Em 2017, o Governo do Estado cedeu o prédio da antiga Escola Estadual Madre Branca ao município de Estrela.

De acordo com o Piratini, o termo tinha validade de dois anos, até agosto de 2019, e não foi renovado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG/RS)
O imóvel segue em posse do município e tornou-se alvo de disputa. No local, funcionam o Conselho Tutelar, Defesa Civil e Samu.

Em 16 de outubro de 2020, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a cessão de uso do local à Fundação de Proteção Especial (FPE) para a instalação de um abrigo voltado ao acolhimento de menores em situação de vulnerabilidade.

O prefeito Elmar Schneider se disse surpreso com a cedência do imóvel à Fundação e afirmou que vai a Porto Alegre tentar reverter a situação e manter os serviços municipais no local.

Pousada da criança

A cessão do imóvel ao município foi publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de agosto de 2017. No texto, a finalidade apontada é “instalação e funcionamento da Instituição de Acolhimento Pousada da Criança”.

Assim como a FPE, a Pousada da Criança acolhe menores em situação de vulnerabilidade, mas é vinculada ao município e tem a gestão terceirizada.

Apesar disso, na época, o governo municipal afirmou que pretendia instalar no local uma escola de educação infantil, o que não se concretizou.