Novo marco regulatório

Saneamento básico: “gestores caminham a passos lentos”

Opinião é da química industrial e especialista em saneamento básico, Simone Schneider ao analisar o trabalho de órgãos públicos no tratamento de esgoto, distribuição de água potável, coleta de resíduos e drenagem de água

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Atualizado terça-feira,
30 de Junho de 2020 às 11:03

Saneamento básico: “gestores caminham a passos lentos”
Simone Schneider participou de entrevista na Rádio A Hora para falar sobre marco regulatório do saneamento básico
Vale do Taquari

As mudanças com o novo marco regulatório do sanamento básico foram abordadas no programa Frente e Verso da manhã de hoje. A proposta, que prevê investimentos de R$ 700 bilhões e 700 mil empregos, foi aprovada no Senado e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Conforme a química industrial e especialista em saneamento básico, Simone Schneider, principal mudança do marco regulatório é integrar ao saneamento básico questões como o recolhimento de resíduos e drenagem da água da chuva. Antes, a preocupação maior era com a distribuição de água potável e tratamento do esgoto. “Contempla as quatro áreas do saneamento básico que de alguma forma se interligam”, afirma.

Outra mudança é a criação de multas em âmbito federal para a pessoa que descumpre medidas relacionadas ao saneamento básico. Simone usa o exemplo da estação de tratamento de esgoto do bairro Moinhos, em Lajeado, onde moradores não se ligaram a rede. “Com esse marco, a pessoa pagará igual. Faltava uma regulamentação neste sentido”, afirma.

Relação diferente com associações de água

O marco regulatório também pervê mudanças nos contratos com prestadoras de serviços. Atualmente, a cidade firma acordo direto com empresas estaduais de água sob o chamado contrato de programa. Os contratos contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. O novo marco extingue esse modelo, transformando-o em contratos de concessão com a empresa privada que vier a assumir a estatal.

Essa mudança pode alterar a relação com associações de água, antecipa Simone. Conforme ela, essas entidades terão de participar de licitações e oferecer serviços completos de saneamento. “A questão de poder participar da licitação vai trazer equilíbrio. Não adianta ser uma associação que entrega água potável, mas não trata o esgoto”, afirma.

Conforme Simone, com o serviço extra do tratamento de esgoto, a tendência é aumentar o valor das tarifas. “A conta será feita em cima do consumo de água, mas será uma conta que todos vão poder pagar”, acrescenta.

Ela ressalta ainda que o valor pago no IPTU para os governos municipais realizarem trabalhos de coleta de lixo é insuficiente.

Falta preocupação

Simone criticou a forma como o esgoto e lixo são tratados atualmente pela sociedade. “A partir do momento que coloco a sacolinha para o caminhão recolher ou um ‘ladrão’ pro esgoto, o problema não é mais meu. É do governo, é de outra pessoa”, afirma. “Só que depois a cidade está com cheiro de esgoto ou suja e não se sabe por que”, complementa.

Ela também percebê que “gestores caminham a passos lentos” quando se trata do saneamento básico. Para ela, falta aos órgãos públicos acompanhar as metas de projetos associados ao tratamento de esgoto ou distribuição de água potável.

O marco regulatório prevê universalização dos serviços de saneamento básico até 2033. Atualmente, 100 milhões de pessoas não tem tratamento de esgoto no Brasil e mais de 30 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável.

Entrevista completa no link: