Justiça manda parar obra de pavimentação da José Schmatz

IMPASSE JURÍDICO

Justiça manda parar obra de pavimentação da José Schmatz

Decisão é comemorada por moradores que não queriam capeamento de trecho. Governo busca entendimento com juíza sobre suspensão

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Justiça manda parar obra de pavimentação da José Schmatz
Apesar da decisão, trabalhos seguiram normalmente pela manhã de ontem e só foram interrompidos à tarde. Crédito: Mateus Souza
Lajeado

A polêmica em torno do capeamento asfáltico da rua José Schmatz ganhou mais um capítulo ontem. Decisão da juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Lajeado, Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti, manda suspender as obras de pavimentação da via, que iniciou pelo bairro Moinhos.

A decisão tem como base uma ação judicial movida por moradores em 2016, que pediam indenização por danos morais, em virtude da omissão do município em efetuar melhorias nas tubulações da avenida Sete de Setembro e das ruas José Schmatz e José Heineck Sobrinho. Estes pontos sofrem com alagamentos em dias chuvosos.

Na época, moradores pediram que as obras fossem feitas num prazo de 15 dias, só que o pedido foi indeferido e o processo está em fase de produção de provas para realização da perícia.

No despacho, Carmen sustenta que o pedido liminar é uma medida necessária para evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação, em caso de agravamento dos problemas de alagamentos já enfrentados pelos autores.

Abaixo-assinado

Vera coletou mais de 20 assinaturas na vizinhança

Ainda em 2018, quando souberam das intenções do governo em asfaltar a José Schmatz, um grupo de moradores do trecho entre as ruas Carlos Spohr Filho e Pedro Kolling organizaram um abaixo-assinado, pedindo que fosse mantido o calçamento atual. De nada adiantou a mobilização. As obras, com recursos do programa Avançar Cidades, iniciaram na segunda-feira, 3.

Idealizadora do abaixo-assinado, Vera Susana Neitzke, 55, não escondeu a irritação na ocasião. “Eu estava no interior, quando minha mãe me ligou e falou que estavam lavando a calçada. Se a gente não quer, por que insistem? Poderiam utilizar esse asfalto em loteamento novo”, comentou.

Ao ficar sabendo da decisão, Vera comemorou. Ela pretendia ingressar na justiça contra o município, solicitando a retirada do material.

Seu vizinho, o aposentado Irani Ribeiro, que reside há 43 anos na rua, não vê necessidade de asfaltar a rua. “Temos um calçamento muito bom aqui. Inclusive, o que vai da esquina até minha casa foi o primeiro a ser calçado”, lembra.

“Reaprovar o projeto”

Coordenador de projetos especiais do governo, Isidoro Fornari Neto diz que a procuradoria jurídica do município vai consultar a Justiça se a determinação vale para toda a extensão da rua ou é parcial. “Se tiver que parar, nós vamos obedecer. Mas isso será tratado com a juíza”, afirma.

Fornari também diz não ter recebido abaixo-assinado em seu setor e que o governo nunca cogitou retirar o trecho solicitado por moradores do projeto de pavimentação.

“É um ponto importante de ligação para duas avenidas importantes. Teríamos que fazer toda a operação junto à Caixa novamente e reaprovar o projeto para não perder o recurso”.