A sessão extraordinária realizada na manhã dessa sexta-feira, definiu a composição das quatro comissões internas do Legislativo. Após nova reviravolta no quadro de vereadores, a chapa formada predominantemente pela Oposição derrotou o grupo cuja maioria se declara apoiadora do governo municipal. Com isso, as siglas do PP, PSDB, PSD, REDE e PTB ficaram de fora. Parlamentares da Situação cogitam buscar na justiça a impugnação do resultado.
Todo o debate para definir as quatro comissões iniciou na primeira reunião ordinária da câmara, na terça-feira passada. A votação das chapas deveria ter ocorrido naquele dia. Entretanto, a presidente Neca Dalmoro (PDT) encerrou a sessão antes da decisão, após discussões entre representantes da Situação e da Oposição.
Entre a reunião de terça-feira e a sessão extraordinária dessa sexta-feira, houve mudança nas chapas. A principal alteração foi a saída de Paulo Tóri (PPL) do grupo formado, em sua maioria, pela base do governo. Além de deixar a composição, ele assinou com uma nova chapa, inscrita na última hora e composta apenas pelas siglas do PT e do MDB.
Sem contar com o apoio de Tóri – que na terça-feira havia deixado a chapa de Oposição para se juntar aos situacionistas –, a Chapa 2 perdeu força. Houve novamente bate-boca entre os parlamentares. Ildo Salvi (REDE), Mariela Portz (PSDB), Ernani Teixeira (PTB), Waldir Gisch (PP) e Adi Cerutti (PSD) chegaram a pedir a impugnação, mas, diferente da reunião de terça-feira – quando a presidente repassou para análise do Assessor Jurídico o pedido de impugnação apresentado por Ederson Spohr (MDB) contra a chapa da Situação, protelando o pleito por três dias –, Neca Dalmoro ignorou o requerimento dos situacionistas e deu andamento à votação.
Parcialidade
Após tal decisão, Cerutti acusou Neca Dalmoro de “parcialidade” na condução do Legislativo. “Na sessão passada, a presidente suspendeu monocraticamente uma sessão que acontecia dentro da normalidade. O assessor jurídico poderia, em dez minutos, analisar o pedido de impugnação e assim colocariam em votação a nossa chapa”, afirma. Pelo parecer do Jurídico, apresentado só na quinta-feira, não havia qualquer ilegalidade.
Ainda de acordo com Cerutti, a presidente estaria agindo “a mando de um partido”, que teria auxiliado ela a chegar até a presidência da câmara. “Você foi colocada aí a mando de um partido”, dispara. “Eu tenho a prerrogativa de colocar em votação”, devolveu Neca Dalmoro, antes de desconsiderar a necessidade de parecer jurídico para o pedido de impugnação e abrir o pleito.
Após a presidente solicitar que os favoráveis à chapa 1 “ficassem como estão” e os favoráveis à chapa 2 “se manifestassem”, todos parlamentares – da base de governo e de oposição – ficaram sentados e Neca Dalmoro anunciou a chapa 1 como sendo a vencedora, sem avaliar o pedido de impugnação apresentado pelos integrantes da segunda chapa. “Aprovaram as duas chapas”, reclamou Cerutti.
Negociação de CCs
Antes de iniciar a sessão extraordinária, Tóri protocolou pedido de retirada do próprio nome da chapa 2, onde aparecia como candidato na formação de duas comissões. O representante do PPL passou a integrar o grupo adversário.
Questionado sobre a troca de chapa, Tóri reclamou da “falta de espaço” dentro do Poder Executivo. Segundo ele, o governo prometeu dois Cargos Comissionados (CCs) para membros do PPL após o vereador apoiar a chapa liderada pelo PP na eleição da Mesa Diretora. Conforme o parlamentar, o acordo não teria sido cumprido integralmente pela administração municipal.
“Espaço dentro do governo é buscar alguns CCs”, afirma. “Buscamos espaço para acomodar as pessoas, para fazer o partido crescer”, reforça. Sobre a votação da Mesa Diretora, esclarece o acordo feito com o Executivo. “Quando se dá a palavra, tem que cumprir. Eu cumpri. Mas iriam nos dar dois espaços e só deram um. E descumpriram mais ainda o acordo quando exoneraram o nosso CC, nessa quinta-feira.”
Questionado sobre as afirmações de Tóri, o prefeito Marcelo Caumo nega a troca de cargos por apoio parlamentar.
OPINIÃO (Rodrigo Martini)
A conturbada semana na câmara de Lajeado expôs verdades que, na maioria das vezes, permanecem restritas aos bastidores da política. Mais uma vez, a trama de interesses de partidos e correligionários prevaleceu sobre o bom senso e a legitimidade da nossa democracia. Toda a sociedade perde com esse jogo enraizado nos poderes Executivo e Legislativo.
Diversos desregramentos escancararam-se nesses quatro dias. O primeiro envolve a presidente da Câmara. Faltou-lhe uma dose de uniformidade para conduzir de forma harmoniosa o deselegante desfile de tramoias entre parlamentares situacionistas, opositores, e os ditos neutros.
Ao encerrar de forma injustificável a reunião de terça-feira, antes da votação que declararia vencedora a chapa 2, Neca garantiu tempo ao MDB – partido que a levou à presidência – para mudar o jogo. Pela regra dela, deveria ter encerrado, também, a sessão de sexta-feira. Mas diante do novo cenário, favorável ao MDB, liberou o pleito. E não é esse o papel da presidente.
Por fim, a sustentação de que escolhas de vereadores passam por nomeações de CCs no Executivo é uma inquietante ameaça à legalidade. Fica a dúvida: após toda essa transparência involuntária, tais movimentos ainda se sustentarão em Lajeado?
RODRIGO MARTINI – rodrigomartini@jornalahora.inf.br
