As informações acerca de um possível “acordão” entre parlamentares para a criação do sistema de emendas impositivas geram repercussão. Na sexta-feira, o presidente, Ederson Spohr (MDB), moveu ação em nome da câmara de vereadores contra a representante do PSDB, Mariela Portz, cobrando explicações sobre o teor do depoimento dela na sessão passada.
A interpelação judicial, explica Spohr, tem a ver apenas com o teor do pronunciamento da tucana. “Ela não precisava ter falado daquela forma, acusando os colegas de forma pejorativa de criar um ‘acordão’. Se tinha algo contra o estudo do texto, poderia ter conversado calmamente, fora da sessão.”
Na sessão da terça-feira passada, Mariela falou sobre a visita à Capão da Canoa realizada no início de junho pelos vereadores Sérgio Rambo (PT), Nilson do Arte (PT), Marcos Schefer (MDB), Paulo Tori (PPL), Waldir Blau (MDB), Neca Dalmoro (PDT), o próprio Spohr, além dos assessores, Carlos André Nunes (de Sérgio Kniphoff, do PT) e Rodolfo Agostini (de Carlos Ranzi, do MDB).
Também participou desta comitiva o procurador jurídico da câmara, o advogado Gustavo Heinen. O grupo se encontrou com o vice-presidente da câmara de Capão da Canoa, Joel Novaski, do PDT, conhecido localmente pelo apelido de “Pardal”. O motivo do encontro foi as emendas impositivas, implementadas naquele município em 2017. “Ainda não existe projeto”, sustenta Heinen.
Para Mariela, a intenção de alterar a lei orgânica, possibilitando aos vereadores destinar de forma individual parte do orçamento do município (cada um teria direito a cerca de R$ 200 mil por ano) é “absurda.” Ela compara a câmara lajeadense com o Congresso Nacional, onde cada parlamentar chega a receber cerca de R$ 15 milhões por ano em emendas para, segunda ela, “favorecer redutos eleitorais e, consequentemente, fazer mais votos nas próximas eleições.”
A tucana afirmou ainda, sem citar nomes, que há um “acordão” entre vereadores para criar o texto das emendas impositivas. No plenário, afirmou se tratar da “velha política”, e uma forma de “se perpetuar no poder”. “É ser irresponsável com os recursos do Executivo que age de maneira global e tem obrigações constitucionais e despesas fixas. Vou brigar contra isso e não aceito que a minha cidade e nenhuma outra siga o exemplo de Brasília”, frisou.
Na Justiça
Na sexta-feira, Spohr moveu a ação de interpelação judicial. Entretanto, Mariela ainda não foi comunicada oficialmente. Por ora, o juiz não confirmou se a vereadora será ou não intimada a prestar esclarecimentos acerca do posicionamento dela no plenário. Diante do impasse, o presidente da câmara aguarda por um pedido de desculpas. “Gostaríamos que ela se retratasse publicamente.”
Entretanto, Mariela não pretende se desculpar. Reforça a tese de que as emendas servem para os atuais políticos se perpetuarem no poder. A tucana também reitera o termo “acordão” para se dirigir aos colegas. “Quando um grupo de vereadores se junta para fazer uma viagem e verificar essas emendas, e um grupo menor não é convidado, é por que existe, sim, um acordo.”
Sobre as emendas, Spohr também afirma ser contra. “Votarei contra, se houver projeto. Acho que a maioria dos colegas utilizaria de forma correta esses recursos, e não concordo com a tese de que se trata de se perpetuar no cargo. Mas acho que criaria muito mal estar entre a câmara e aqueles que não forem beneficiados. Imagina quanta gente vai vir até aqui pedir dinheiro”, argumenta.
Executivo contra
O estudo iniciado pelo grupo que viajou até Capão da Canoa preocupa o governo municipal. De acordo com o prefeito, Marcelo Caumo, a assessoria jurídica do executivo deve mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no caso de aprovação das emendas impositivas no legislativo. “Nossos números já são apertados. Vamos tirar de onde para atender aos interesses impostos por cada um dos vereadores”, indaga.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
