Aos poucos, o cerco ao prefeito Jonathan Brönstrup se dissolve. Depois da quarta câmara do Tribunal de Justiça do RS devolver o processo à primeira instância, é a vez do plenário do Legislativo avaliar o parecer da Comissão Parlamentar Processante (CPP) sobre a continuidade ou não da investigação. O indicativo é de arquivamento na votação de hoje, a partir das 17h.
“A câmara tem quatro vereadores de oposição e sete de situação. Como vai para votação, a tendência é de suspensão dos trabalhos”, lamenta o presidente da CPP, Délcio Barbosa (PPS). O parlamentar foi o voto vencido dentro da comissão. “Eu sou favorável à continuidade da CPP. Nós nem começamos a investigar ainda.”
Com duas semanas de existência, o trabalho da comissão até o momento se limitou a buscar o processo no Judiciário (o qual ainda não foi recebido pelos integrantes), a notificação dos movimentos parlamentares ao prefeito e a análise da defesa do Executivo encaminhada à comissão. “Temos muito trabalho pela frente. Manter a investigação não significa condenar o prefeito. O meu interesse é com a Justiça. Daqui a pouco, é inclusive a chance do prefeito provar a inocência”, enfatiza Barbosa.
Em abril, a juíza da comarca do município, Patrícia Stelmar Netto, encaminhou o processo da Operação Schmutzige Hände à segunda instância para investigar o prefeito Brönstrup. No despacho, a magistrada afirmou haver “elementos indicativos” da participação dele nos fatos investigados. Após três semanas, o parecer da Procuradoria dos Prefeitos, ligada ao Ministério Público (MP), sugere o retorno à Comarca de Teutônia. Para a organização, faltam indicativos do envolvimento do chefe do Executivo nos fatos investigados.
“Nada foi constatado”
O relator do parecer na comissão do Legislativo, Claudiomir de Souza (PP), defende o arquivamento da investigação no âmbito parlamentar. Para ele, a câmara não tem como contribuir com a Justiça e com o Ministério Público. “O que vai ser votado no Legislativo é uma questão política. Como relator, sugiro o arquivamento em função disso.”
Para ele, como os órgãos de segunda instância não encontraram provas de que o prefeito cometeu alguma ilicitude, manter a investigação é um equívoco. “Isso não impede uma futura reabertura, caso haja avanço na investigação. Até então, faltam provas. Nada foi constatado.”
Mãos Limpas
O movimento popular de Mãos Limpas organiza manifestação contra o arquivamento da investigação na câmara. Por meio de uma publicação em rede social, relatam que o pedido da organização é de investigação ao prefeito não só pela participação dele nos supostos crimes, mas a responsabilidade de Brönstrup em deixar grupos paralelos ao poder público atuarem no gabinete dele.
Filipe Faleiro: filipe@jornalahora.inf.br
