Após a deflagração da Operação Schmutzige Hände, três comissões de caráter investigatório estão em andamento no Legislativo. Em reunião na noite dessa terça-feira, 8, os parlamentares debateram o funcionamento dos grupos e receberam orientações jurídicas da União dos Vereadores do RS (Uvergs).
Atuam de forma simultânea uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e duas Comissões Processantes (CPs). O objetivo da CPI é investigar o setor de compras e licitações do governo municipal. O grupo é composto por Pedro Hartmann (MDB), como presidente; Eloir Rückert (PSDB), como secretário; e Keetlen Link (PSD), como relatora.
Três reuniões já foram feitas para organizar os trabalhos. Conforme Hartmann, está em andamento a elaboração do ofício para a intimação do chefe do Executivo, Jonatan Brönstrup, o que deve ocorrer na próxima semana. O cronograma e a definição das testemunhas serão feitos com base na defesa prévia do prefeito.
A CPI busca auxílio da assessoria jurídica da Uvergs para atuar dentro da legalidade. “Não podemos trabalhar com meras hipóteses, apenas com provas concretas”, ressalta o presidente. “Nosso entendimento é que devemos fazer um trabalho sério e em equipe, independente de sermos situação ou oposição”, complementa.
Hartmann diz que o grupo atuará em sintonia com a Comissão Processante instalada na semana passada, que visa a apurar se houve envolvimento do prefeito nos fatos investigados pela operação do Ministério Público. No momento, o plano é dar prioridade à CP, que tem prazo limite de 90 dias e, ao contrário da CPI, não tem possibilidade de prorrogação.
Outra diferença entre os dois tipos de comissões é que a CPI tem apenas caráter investigatório. Se aprovado, o parecer resultante é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determina as devidas providências. Já a CP, além das investigações, pode culminar em cassação de mandato, caso haja o aval de 2/3 do plenário do Legislativo.
Processantes
Presidida por Delcio Barbosa (PPS), a comissão contra Brönstrup tem ainda a participação de Cleudori Paniz (PSD), como secretário, e Claudiomir de Souza (PP), como relator. Até agora, uma reunião foi realizada, e o prefeito já está intimado a prestar a defesa prévia no prazo de até dez dias.
Barbosa afirma que solicitou à presidência da câmara a contratação de um advogado específico para acompanhar os trabalhos do grupo. Um dos primeiros movimentos será buscar acesso ao conteúdo do processo da Operação Schmutzige Hände, que tramita no Tribunal de Justiça. “A minha meta é fazer um trabalho bem-feito, sem politicagem”, assegura o opositor.
A outra CP também é presidida por Barbosa. Nesse grupo, o objeto da apuração é a conduta do presidente da câmara, Juliano Körner, que foi grampeado em conversa considerada suspeita pela Justiça com Alexandre Peters, preso no início da operação. Também integram a comissão Marcos Quadros (PSDB), secretário, e Diego Tenn Pass (PDT), relator.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
